O governador Eduardo Riedel participou nesta sexta-feira (27) da abertura do Simpósio sobre os 45 anos da regularização da profissão de “Biólogo” no Brasil. Durante o evento destacou que o Estado tem uma política de preservação da biodiversidade e a busca por neutralizar as emissões de carbono até 2030.

“Construímos um planejamento estratégico para Mato Grosso do Sul, que tem quatro diretrizes: prosperidade, tecnologia, verde e inclusivo. Na vertente do verde buscamos neutralizar as emissões de carbono até 2030 em todas as atividades do Estado, com a preservação da nossa biodiversidade, atrelado a economia. Este cenário está transformando nosso Estado”, afirmou o governador.

Biólogo por formação, o governador Eduardo Riedel aproveitou o evento para contar sua história na profissão. “Era apaixonado por genética desde criança, foi quando decidi fazer o curso de Biologia na universidade. Fiz mestrado na área de zootecnia e melhoramento genético animal para produção e ao assumir os negócios da família, muito da evolução foi em função dos princípios desta formação, não apenas o respeito a vida, mas a necessidade de se estudar, buscar informação e conhecimento”.

O governador foi inclusive um dos 20 nomes homenageados durante o evento, que reconheceu personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da Biologia e a regulamentação da profissão.

Evento

 Realizado no auditório do Bioparque Pantanal, o simpósio “O Biólogo e os 45 Anos de Regulamentação da Profissão” tem como objetivo destacar a importância da atuação desses profissionais na preservação e conservação da vida. Além das homenagens, o evento contará com a presença de autoridades políticas e acadêmicas que se reunirão para debaterem os avanços e desafios enfrentados pelos biólogos ao longo dos anos.

O simpósio é promovido pelo Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT, MS), com apoio do Bioparque Pantanal.

“A profissão de bióloga é a que vai garantir o futuro do nosso planeta. De uma conservação e um meio ambiente adequado. Porque se a gente não tiver um bio saudável, oceano limpo, não vai ter chuva por exemplo no Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Pensar na conservação do meio ambiente para garantir a vida humana na Terra. Precisamos cuidar da nossa casa, para garantir o nosso futuro”, afirmou André Camille Dias, presidente do Conselho Regional de Biologia.

Ele inclusive destacou que a biologia tem muito a contribuir com o Pantanal. “Este ecossistema está sofrendo muito nos dias de hoje, a biologia vai ser fundamental para conseguirmos obter respostas e ter enfrentamentos mais adequados. Trazer soluções, conciliar o desenvolvimento nacional, observando as técnicas e tecnologias modernas, que preservação nosso patrimônio ambiental”.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende

Uma decisão histórica, em um ambiente de conciliação, serenidade e convergência entre os poderes públicos pode pôr fim a um conflito fundiário que se arrastava há mais de 25 anos, envolvendo a demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João, município localizado ao sul do Estado.

Foi assim que o governador Eduardo Riedel classificou o acordo selado entre proprietários rurais, lideranças indígenas, integrantes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), da AGU (Advocacia-Geral da União), do Ministério dos Povos Indígenas, do Governo de Mato Grosso do Sul, e coordenado pelo relator do processo judicial no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (27), o governador Riedel detalhou a decisão inédita e histórica em Mato Grosso do Sul. Na avaliação do chefe do executivo estadual, o acordo é o primeiro alcançado na busca de uma solução, que deve vir acompanhada de políticas públicas nas comunidades indigenas e de uma decisão do Congresso Nacional sobre o marco temporal.

“É um caminho que estamos dispostos sempre a buscar de paz. O Estado vem se desenvolvendo e não podemos ficar paralisados nessas discussões de conflito fundiário. Temos cerca de 120 mil indígenas em Mato Grosso do Sul, que fazem parte do nosso DNA, da nossa formação cultural e de referência. Nós temos que pacificar isso, evoluir, e principalmente, inserir essas comunidades dentro desta prosperidade que estamos tendo no Estado, de crescimento, oportunidade para as pessoas, e fazer chegar para todos”, admitiu.

Ainda se referindo aos novos desafios, Riedel lembrou da criação do grupo de trabalho instituído pelo STF na busca de alternativas para o conflito agrário relativo à questão indígena no Brasil e na qual foi escolhido pelo Fórum Nacional de Governadores para ser o representante titular dos entes federativos.

“Eu reforço aquilo que considero o mais importante em toda essa discussão que é a política pública dentro das aldeias. Não podemos ficar focados somente na discussão territorial, pois não vai resolver a questão humanitária nas comunidades indígenas. Temos que atuar dentro das comunidades com ações, junto com eles, no que diz respeito à saúde, à segurança pública, à educação, respeitando todos os seus hábitos e costumes. Temos muito trabalho por fazer ainda”, registrou o governador, na presença de parlamentares da bancada federal no Congresso Nacional, secretário estaduais, representantes do legislativo e executivo municipal de Antônio João, e do setor produtivo rural.

Riedel também fez questão de explicar aos jornalistas que em Mato Grosso do Sul o cenário é distinto do restante do País em relação a disputa fundiária porque são áreas titulada de boa fé por parte dos produtores rurais, sem nenhum tipo de ação invasiva ao logo da história como ocorre em outras regiões.

O acordo homologado pelo ministro Gilmar Mendes ainda precisar ser referendado pelo Pleno do STF, e logo após o Governo de Mato Grosso do Sul deverá indicar em cinco dias a fonte de pagamento (no valor de R$ 16 milhões) e fazer o depósito em conta judicial, diretamente para a União, a quem compete o pagamento aos produtores.

O pagamento da União aos proprietários é de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias apontadas em avaliação individualizada feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic. O valor será viabilizado por meio de crédito suplementar. Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 102 milhões pela terra nua.

Após a homologação pelo Pleno do Supremo, e o pagamento aos produtores, iniciam-se os prazos de desocupação das áreas. Representantes do município afirmaram que após a decisão do ministro Gilmar Mendes, o clima destensionou na região.

Alexandre Gonzaga, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm

ATENÇÃO: confira aqui o pack imprensa com as imagens de apoio e entrevista do governador Eduardo Riedel nesta sexta-feira

Uma decisão histórica, em um ambiente de conciliação, serenidade e convergência entre os poderes públicos pode pôr fim a um conflito fundiário que se arrastava há mais de 25 anos envolvendo a demarcação da Terra Indígena Cerro Marangatu, em Antônio João, município localizado ao sul do Estado. Foi assim que o governador Eduardo Riedel classificou o acordo selado entre proprietários rurais, lideranças indígenas, integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas, do governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e coordenado pelo relator do processo judicial no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (27), o governador Riedel detalhou a decisão inédita e histórica em Mato Grosso do Sul. Na avaliação do chefe do executivo estadual, o acordo é o primeiro alcançado na busca de uma solução, que deve vir acompanhada de políticas públicas nas comunidades indigenas e de uma decisão do Congresso Nacional sobre o marco temporal. “É um caminho que estamos dispostos sempre a buscar de paz. O Estado vem se desenvolvendo e não podemos ficar paralisados nessas discussões de conflito fundiário. Temos cerca de 120 mil indígenas em Mato Grosso do Sul, que fazem parte do nosso DNA, da nossa formação cultural e de referência. Nós temos que pacificar isso, evoluir, e principalmente, inserir essas comunidades dentro desta prosperidade que estamos tendo no Estado, de crescimento, oportunidade para as pessoas, e fazer chegar para todos”, admitiu.

Ainda se referindo aos novos desafios, Riedel lembrou da criação do grupo de trabalho instituído pelo STF na busca de alternativas para o conflito agrário relativo à questão indígena no Brasil e na qual foi escolhido pelo Fórum Nacional de Governadores para ser o representante titular dos entes federativos.

“Eu reforço aquilo que considero o mais importante em toda essa discussão que é a política pública dentro das aldeias. Não podemos ficar focados somente na discussão territorial, pois não vai resolver a questão humanitária nas comunidades indígenas. Temos que atuar dentro das comunidades com ações, junto com eles, no que diz respeito à saúde, à segurança pública, à educação, respeitando todos os seus hábitos e costumes. Temos muito trabalho por fazer ainda”, registrou o governador, na presença de parlamentares da bancada federal no Congresso Nacional, secretário estaduais, representantes do legislativo e executivo municipal de Antônio João, e do setor produtivo rural.

Riedel também fez questão de explicar aos jornalistas que em Mato Grosso do Sul o cenário é distinto do restante do País em relação a disputa fundiária porque são áreas titulada de boa fé por parte dos produtores rurais, sem nenhum tipo de ação invasiva ao logo da história como ocorre em outras regiões.

O acordo homologado pelo ministro Gilmar Mendes ainda precisar ser referendado pelo pleno do STF, e logo após o Governo de Mato Grosso do Sul deverá indicar em cinco dias a fonte de pagamento (no valor de R$ 16 milhões) e fazer o depósito em conta judicial, diretamente para a União, a quem compete o pagamento aos produtores.

O pagamento da União aos proprietários no valor de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias apontadas em avaliação individualizada feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic. O valor será viabilizado por meio de crédito suplementar. Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 102 milhões pela terra nua.

Após a homologação pelo Pleno do Supremo, e o pagamento aos produtores, iniciam-se os prazos de desocupação das áreas. Representantes do município afirmaram que após a decisão do ministro Gilmar Mendes, o clima destensionou na região.

Alexandre Gonzaga
Fotos: Saul Schramm

ATENÇÃO IMPRENSA SEGUE PACK DE IMAGENS: https://drive.google.com/drive/u/2/folders/1yljlF-lKg_KtzU9Jn67GUvpP7Fe4QDTL