Aviso de licitação do projeto de concessão de rodovias da Região Leste de Mato Grosso do Sul foi publicado nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial do Estado. A licitação será realizada no dia 5 de dezembro, em São Paulo. Edital e demais documentos já estão disponíveis.

A concorrência pública tem como objetivo a concessão dos serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário composto pelos trechos das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS- 395 e trechos das federais BR-262 e BR-267, totalizando 870,3 km de extensão pelo período de 30 anos.

O EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), órgão responsável pelo projeto, colheu sugestões na fase de consulta e audiência pública que contribuíram para o aprimoramento do projeto do sistema rodoviário, entre eles investimentos, contornos urbanos, dados financeiros, adição de duplicação de trechos rodoviários, marginais no trecho urbano da capital, edificações operacionais, veículos e sistemas de cobrança e localização dos pórticos de pedágio.

Localizado na porção central e leste do Estado, o sistema rodoviário a ser concedido inclui os principais corredores que ligam a Capital ao Sudeste do país, passando por nove municípios sul-mato-grossenses. A região a ser atendida possui o maior centro industrial do Estado, em plena expansão, com destaque aos municípios de Campo Grande, Sidrolândia, Nova Alvorada do Sul e Ribas do Rio Pardo, onde está localizada a maior indústria de celulose do mundo.

As melhorias previstas atendem o volume de tráfego atual e o projetado para os próximos anos. Estão estimados R$ 9 bilhões em capital privado e 843 km em benfeitorias.

Os investimentos são para ampliar e antecipar melhorias na malha viária. Serão 135 km em duplicações, 457 km de acostamentos, 203 km em terceiras faixas, 12 km de marginais, implantação de 36 km em contornos de municípios, 112 dispositivos em nível e 4 dispositivos em desnível, 6 travessias sobre a linha férrea, 22 passagens de fauna, 16 passarelas, 3 postos de parada e descanso aos caminhoneiros.

Para proporcionar mais segurança e prestação de serviços aos usuários a concessionária deverá implantar e operacionalizar os seguintes serviços: 19 guinchos para socorro mecânico, 13 ambulâncias de atendimento e socorro médico, 7 veículos de inspeção de tráfego, 5 caminhões-pipa para combate a incêndios, 5 caminhões adaptados para apreensão de animais e desobstrução de pistas e 13 postos de atendimentos aos usuários com estacionamento, sanitários, telefones e área de descanso.

A concessão prevê ainda o atendimento às diretrizes do programa Estrada Viva, do Governo do Estado, para preservação da fauna silvestre. Entre eles, a implantação de dispositivos de prevenção de acidentes como passagens de fauna, tela condutora, placas de alerta e lúdicas, controladores de velocidade bem como serviço de Resgate e Reabilitação de Fauna e ações de educação ambiental dos usuários e comunidade em geral.

Segundo a secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, o projeto possui elementos inovadores e está entre os mais modernos da atualidade. “O governo já havia recebido inúmeras demandas para atender essa importante região e agora entrega um projeto que irá melhorar a trafegabilidade nas rodovias conferindo maior segurança e conforto aos usuários. Procuramos incorporar o que há de mais atual e moderno em termos de segurança rodoviária e relevantes contribuições foram colhidas da sociedade durante a consulta pública. Isso elevou ainda mais a qualidade do nosso projeto”.

Serviço – A concorrência será realizada no dia 5 de dezembro de 2024 na B3, situada à Rua XV de novembro, 275, em São Paulo (SP). Mais detalhes, como recebimento das propostas, sessão de abertura dos envelopes, edital e demais documentos estão disponíveis a todos os interessados no site oficial www.epe.segov.ms.gov.br.

Laine Breda, EPE

Foto: Edemir Rodrigues

Entre esta segunda-feira (23) e sábado (28), a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) realizará o mapeamento social, econômico e cultural das comunidades ribeirinhas na região de Corumbá. A iniciativa visa identificar as principais necessidades dessas populações, com o objetivo de aprimorar políticas públicas que promovam melhorias concretas em suas condições de vida.

Além disso, será iniciado o recadastramento dos povos originários, liderado pelo povo Guató. Essa ação reforça o compromisso com a valorização e o respeito às comunidades indígenas, garantindo visibilidade e preservação dos direitos desses povos, ao mesmo tempo que fortalece sua identidade e história.

O projeto, conduzido pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos da Sead, via Superintendência da Política de Direitos Humanos e Coordenadoria de Execução e Gestão de Projetos Especiais, conta com o apoio do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul.

“As comunidades ribeirinhas possuem enorme relevância histórica e cultural para o Brasil. Por isso, é fundamental que suas demandas sejam atendidas para que o governo possa implementar políticas públicas adequadas”, afirma Andréa Cavararo, superintendente da Política de Direitos Humanos da Sead.

A ação de cadastramento vai além da simples coleta de dados. Ela permitirá a construção de um diagnóstico abrangente, identificando os principais desafios enfrentados pelos ribeirinhos em áreas cruciais como direitos humanos, assistência social, saúde, educação e meio ambiente. O projeto também busca documentar e preservar a rica cultura e tradições dessas comunidades, que são essenciais para a identidade local.

Este levantamento faz parte do projeto ‘Radiografia da Realidade: Mapeamento Social, Econômico e Cultural dos Ribeirinhos e Quilombolas do Estado de Mato Grosso do Sul’, que pretende expandir o mapeamento para outras comunidades ribeirinhas e quilombolas em todo o estado, consolidando um compromisso com o desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Leomar Alves Rosa, Comunicação da Sead
Fotos: Monique Alves

A SES (Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul) realiza a 2ª edição da campanha ‘Saúde Vacina Mais: Cuidar de Quem Cuida’, com o objetivo de fortalecer a imunização dos trabalhadores da saúde. A campanha é uma ação conjunta entre a SES, o CDI (Coordenadoria de Imunização), a Cesp (Coordenadoria de Emergências em Saúde Pública) e o Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador).

A iniciativa, que ocorrerá entre esta segunda-feira (23) e 12 de outubro, busca garantir que os profissionais que atuam na linha de frente da saúde estejam adequadamente vacinados, especialmente aqueles que trabalham em ambientes hospitalares. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a estimativa populacional de trabalhadores da saúde em Mato Grosso do Sul é de 121.180 pessoas.

Segundo a coordenadora estadual de Imunização da SES, Ana Paula Goldfinger, a estratégia é de suma importância, principalmente no cenário de alta dos casos de covid-19 e SRAGs. “O Saúde Vacina Mais veio para ampliar o acesso às vacinas, uma vez que muitas salas de vacina estão localizadas na Atenção Primária, dificultando o acesso dos profissionais que atuam em hospitais”, explica.

Goldfinger destaca que o cenário atual da covid-19 não se restringe a períodos sazonais definidos, como ocorre com a gripe. Ela observa que a circulação viral do SARS-CoV-2 e de outros vírus respiratórios continua, juntamente com o surgimento frequente de novas variantes.

Durante a campanha, os trabalhadores de saúde poderão receber as vacinas covid-19 monovalente (XBB) da fabricante Moderna, para trabalhadores não vacinados ou que precisam de reforço (respeitando um intervalo mínimo de três meses desde a última dose de qualquer vacina covid-19), contra a Hepatite B, a vacina dTPa (difteria, tétano e coqueluche) e a Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola).

Os trabalhadores de saúde que atuam em serviços não hospitalares devem se dirigir às salas de vacina disponíveis nas unidades de saúde da Atenção Primária de cada município que aderir à estratégia. “Nós realizamos uma web-reunião na quarta-feira com todos os municípios do Estado para alinhar a estratégia. A adesão das secretarias municipais de saúde é livre”, complementa.

A execução da campanha será realizada por atividades “extra-muro” nas Unidades Hospitalares e Centros de Atendimento Médico. As Coordenações Municipais de Imunização trabalharão em parceria com as Direções das Unidades Hospitalares para definir um cronograma que facilite o acesso à vacinação.

Os municípios têm até esta segunda-feira para enviar seus cronogramas, e o relatório final deverá ser encaminhado até o dia 20 de outubro. Os documentos devem ser enviados em formato PDF, devidamente assinados pelo Coordenador Municipal de Imunização. Os pedidos de vacinas poderão ser feitos por meio do SIES (Sistema de Informação do SUS) com a justificativa necessária.

Medidas de Segurança

Além da vacinação, a campanha reforça a importância de medidas não farmacológicas, como a higienização das mãos e o uso de máscaras, especialmente em ambientes hospitalares. Essas práticas são essenciais para garantir a segurança tanto dos profissionais de saúde quanto dos pacientes.

Ponto de Imunização na SES

A SES, em parceria com a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande), promove a imunização dos trabalhadores contra a covid-19 em duas datas: nesta segunda-feira (23), das 08h30 às 11h, e na quinta-feira (26), no mesmo horário.

Para tomar a vacina, os trabalhadores precisam apresentar o CPF ou CNS e a caderneta de vacinação. A SES fica localizada na Avenida do Poeta, s/n, Bloco 7, no Jardim Veraneio.

Marcus Moura, Comunicação SES
Foto: Saul Schramm/Arquivo

Com os primeiros raios de sol no horizonte, os alunos que moram na área rural de Terenos, município que fica a aproximadamente 40 quilômetros de Campo Grande, já se prepararam para chegar até a escola.

As aulas começam 7h, no período matutino, mas às 5h47 os irmãos Lucas, Adryan e Keren, já estão prontos para entrar no ônibus do transporte escolar, que passa pontualmente em frente à casa deles, em uma fazenda que fica a 15 quilômetros da Escola Estadual Antônio Valadares, na área urbana de Terenos. Em seguida é a vez de Almir, outro aluno que mora na região, também entrar no veículo, na segunda parada diária, às 5h55.

O trajeto do ônibus incluiu outras paradas para que os demais alunos – de escolas municipais e estaduais – também cheguem ao destino. É entre vários caminhos, com curvas, pontes e a paisagem típica do campo – com diversos animais, plantações e vista ampla, que inclui um belo céu azul e natureza a ‘perder de vista’ –, que o motorista o transporte escolar segue para buscar todos os alunos em segurança.

As paradas, o tempo de deslocamento e também a segurança no percurso, são monitoradas pelo “Caminho Certo”, da SED (Secretaria de Estado de Educação), que é o Programa Estadual de Monitoramento Virtual de Rotas de Veículos de Transporte Escolar da Rede Pública de Mato Grosso do Sul.

“O transporte pega e deixa os meus três filhos na porteira de casa. Para mim é um serviço muito bom, prestado para os meus filhos. Se fosse para eu levar e trazer todos os dias, seria muito difícil.  Estou sempre atenta a informação do motorista, que ele disponibiliza, sobre o horário e se tem qualquer problema ou imprevisto, sou avisada. Mas nunca tivemos problemas, o ônibus sempre passa certinho”, explicou Eliane Muniz de Oliveira, mãe de Lucas, Adryan e Keren.

Na prática, a tecnologia é aliada da comunidade escolar, e contribuiu para disseminar informações importantes sobre a chegada e o trajeto do veículo que transporta os alunos, entre os responsáveis – motorista, pais e estudantes.

“O efeito mais prático é que fazemos o controle da velocidade e violação de rota. O programa de monitoramento tem como característica, uma transversalidade muito grande. Temos 1822 motoristas andando no Estado inteiro, são 180 mil quilômetros rastreados por dia. Qualquer coisa que acontece nas estradas, eu consigo comunicar muito rápido”, explicou Alessandro Perassoli, coordenador de convênios da SED e responsável pelo programa.

Caso ocorra alguma situação durante o percurso do veículo, os fatos são imediatamente informados à central de monitoramento, que fica em Campo Grande. Assim, caso o ônibus deixe de passar em algum ponto, por qualquer motivo – problema no veículo ou na estrada (árvore ou ponte caída, entre outras coisas) –, o aluno e os pais são imediatamente informados. Todo o trabalho reflete de forma direta na operação dos veículos do transporte de alunos. No ano passado foram registrados oito acidentes envolvendo os ônibus escolares, em todo o Estado. Já este ano, até agora, ocorreu apenas um.

“Então quando a gente olha para o transporte escolar, como envolve vidas e crianças, o resultado disso é ótimo. Alguns alunos precisam se deslocar de casa para pegar o ônibus e antes havia incertezas, o ônibus poderia não passar e o aluno só saberia quando isso ocorresse. Ou ainda se o veículo está adiantado ou atrasado. O monitoramento evita o desconforto do aluno no processo e no que poderia atrapalhar o acesso dele à escola”, disse Perassoli.

Benefício

O programa “Caminho Certo” monitora mais de 1,8 mil trajetos por período, que beneficiam aproximadamente 19 mil alunos da rede pública de ensino – municipal e estadual – de 78 municípios de Mato Grosso do Sul (apenas Campo Grande não aderiu ao serviço).

Aluno do 9° ano do ensino fundamental, Adryan Oliveira, 14 anos, confirma os benefícios do transporte escolar monitorado. “A gente sabe que o ônibus vem, e também que vamos chegar no horário certo na escola”.

Almir Rodrigues, 15 anos, também estuda no 9° ano na EE Antônio Valadares, e aguarda o ônibus em casa, junto com outros dois alunos. “O ponto é na minha casa, então meus amigos chegam de bicicleta para poder pegar o transporte escolar. E o motorista sempre dirige com cuidado, é tranquilo”.

A chegada na escola, é antes da abertura do portão, o que garante que os alunos aproveitem as aulas, sem atrasos. “Faço tudo com cuidado, e se tiver qualquer situação atípica a gente comunica”, explicou o motorista do transporte escolar, Ramão Nogueira.

A escola atende 900 alunos nos três períodos – matutino, vespertino e noturno –, a partir do 6° ano do ensino fundamental até o 3° ano do ensino médio. “Além da unidade urbana, temos uma extensão que atende alunos do ensino médio na área rural, no assentamento Patagônia. A gente tinha uma dificuldade com alunos que desciam na escola, mas não entravam. Agora cuido disso de forma próxima. E se existe qualquer situação com os nossos estudantes no veículo, somos informados”, explicou o diretor da EE Antônio Valadares, César Pereira.

A experiência em Mato Grosso do Sul chamou atenção de outros estados do Brasil. “Recebemos equipes do Mato Grosso, Piauí, Paraná, São Paulo. É um serviço, um produto, modelo e muitos querem usar a ferramenta nos seus estados. É voltado ao cidadão, e temos um grande controle social. Pois os pais conseguem reportar problemas, sem qualquer burocracia, de forma direta. Aproximo o Governo do Estado à sociedade”, disse Perassoli.

Serviço

O aplicativo “Caminho Certo” está disponível para pais e alunos das redes municipais e estadual de ensino (com exceção de Campo Grande, que não aderiu ao programa), no MS Digital (dentro do ícone Educação). O acesso é realizado após o cadastro do usuário, que inclui o número da matrícula do aluno, por isso apenas os pais ou responsáveis (e o aluno), podem acessar e ter informações relativas as linhas de ida e volta da unidade escolar, além do ponto de parada. No APP também é possível registrar reclamações, além de acompanhar horário e itinerário do transporte escolar – da linha específica do aluno.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Foto de capa e galerias 1, 2 e 3: Bruno Rezende
Galeria 4: Divulgação/SED

Com mais de 90% de sua matriz elétrica oriunda de fontes renováveis, Mato Grosso do Sul caminha para servir de modelo nacional na implementação de uma política sólida e abrangente de transição energética convergindo com os objetivos de mitigação das causas das mudanças climáticas estabelecidas pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Em 2023 a capacidade instalada de geração de energia no Estado foi de 7,236 milhões de quilowatts (kW), segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), sendo que as usinas de energia solar responderam por 49,30% desse total, as usinas de biomassa por 37,21% e as centrais hidrelétricas por outros 5,51%.

Apenas 7,98% da energia gerada no Estado no ano passado resultou de fontes não renováveis, como as termelétricas movidas a gás ou óleo diesel.

Esse potencial coloca Mato Grosso do Sul numa situação estratégica para se tornar, por diversos fatores, o grande campo de implementação de tecnologias para conduzir o país à transição energética, apontou o secretário executivo de Meio Ambiente da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Artur Falcette.

“Não basta só converter a matriz energética, para cumprir as metas de descarbonização precisamos avançar em tecnologias para captura e armazenamento do C02 se temos intenção de atingir os objetivos globais para a segunda metade desse século”, completou.

Estudos

Nesse sentido, servidores da Semadesc e membros da Câmara Técnica de Energias Renováveis do Estado participaram de um simpósio sobre o tema, na semana passada, no auditório LivingLab do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas).

A explanação foi feita pela engenheira de Petróleo Nathalia Weber, professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa de São Paulo) e co-fundadora da CCS Brasil, associação que pesquisa a captura e armazenamento de carbono no País, além de fazer a representação institucional de empresas do setor.

Weber argumenta que a transição energética de fontes poluentes e finitas para fontes renováveis e limpas é a grande meta do Planeta, entretanto se apresenta improvável diante dos custos que essa transformação demanda, o que pode elevar em até sete vezes o preço final da energia ao consumidor.

Dessa forma, uma medida viável e mais prática seria descarbonizar as fontes de energia existentes com a utilização de filtros que capturem o CO2 emitido no processo de produção. O segundo passo seria armazenar esse gás, já condensado, em camadas de rochas subterrâneas localizadas a quilômetros de distância da superfície, onde ficariam permanentemente.

Mato Grosso do Sul desponta com potencial enorme nesse quesito. Weber calcula que só o C02 emitido a partir da produção do Etanol soma 5 milhões de toneladas ao ano. Esse C02 pode ser capturado facilmente porque já sai puro das chaminés das usinas, não sendo necessário filtros para fazer a separação e purificação do gás, o que encareceria o processo.

O setor de bioenergia tem investido na melhoria de eficiência e em novos produtos em Mato Grosso do Sul, afirma o diretor técnico da Biosul (Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul) e membro da Câmara Técnica de Energias Renováveis, Érico Paredes.

“Vale observar que são tecnologias desafiadoras em relação à escala de produção, infraestrutura e custo de implementação, por exemplo. Dependem de parcerias estratégicas entre empresas, governos e instituições de pesquisa. Por isso, as políticas públicas de incentivos fiscais são fundamentais”, frisou.

Metas e soluções

As metas de descarbonização do ar do Planeta para as próximas décadas são ambiciosas e sem o processo de captura de carbono não serão atingidas, alerta Weber. Em 2020, a capacidade de captura de carbono do mundo era de 40 milhões de toneladas de C02.

A meta para 2030 é de 1.6 bilhão de toneladas de C02 e em 2050 precisa saltar para 7,6 bilhões/ton/C02. Só com reflorestamento, redução do consumo, aumento da eficiência das usinas, substituição de fontes energéticas isso não seria possível.

Falcette concorda com essa premissa, entendendo que a transição energética é um processo amplo e complexo que se dará pela combinação de diferentes processos de mitigação e uso de tecnologia que, ao se somarem, permitirão o avanço da temática.

Ele ainda salienta que Mato Grosso do Sul está atento às inovações no setor visando construir uma política estadual de transição energética que ofereça viabilidade econômica, eficiência operacional e segurança ao empreendedor e à população.

“Estamos acompanhando a regulamentação da matéria pelo Congresso Nacional. Recentemente foi aprovado o Projeto dos Combustíveis do Futuro que traz as diretrizes para captura e armazenamento de carbono. Esse projeto deve ser sancionado no início de outubro pelo presidente da República e vai orientar a elaboração do regramento dos Estados sobre o tema”, frisou.

O secretário acredita que discussões como essa conduzida por Nathalia Weber são de extrema importância para esclarecer o corpo técnico que se encarregará de elaborar a legislação estadual sobre transição energética. Por isso mesmo, devem acontecer outros encontros com especialistas nesse sentido.

“Estamos convencidos de que é preciso mais do que medidas de proteção ambiental para frear as mudanças climáticas. Temos que ir além da redução das emissões e procurar capturar e dar a destinação adequada ao C02”, finalizou.

João Prestes, Comunicação Semadesc
Fotos: Mairinco de Pauda