Garantir o livre acesso da população ao calçadão da Orla das praias de Cabo Branco e Tambaú. Este é o objetivo da ‘Operação Verão’, deflagrada de forma conjunta nessa quinta-feira (28) pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e diversos órgãos da administração municipal de João Pessoa, para atender às determinações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Município e o Ministério Público Estadual.
No primeiro dia de atividades, a operação realizou cerca de 30 apreensões de materiais comercializados de forma irregular e que vinham impedindo, por exemplo, o acesso das pessoas aos bancos do calçadão e à faixa de areia das praias.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento Urbano, Rodrigo Trigueiro, a Sedurb realizou no ano passado um cadastramento com os ambulantes para garantir o ordenamento da área, possibilitando que os comerciantes pudessem vender normalmente seus produtos, desde que cumprissem o que ficou estabelecido no TAC do Ministério Público.
Rodrigo Trigueiro ressaltou que antes da operação, as equipes de fiscalização realizaram a etapa de notificação para que os comerciantes pudessem se adequar às normas, lembrando que apenas aqueles que descumpriram o acordo tiveram o material irregular apreendido.
“O nosso objetivo é devolver o calçadão, a faixa de areia, ao cidadão, tanto aos moradores quanto aqueles turistas que nos visitam. É importante destacar que o Município realizou um cadastramento com esses ambulantes, que se comprometeram em cumprir o acordo intermediado pelo Ministério Público para poderem comercializar seus produtos, por isso não vamos permitir que a população fique impedida de utilizar um bem que é público”, disse.
Além da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a ação conta ainda com as secretarias de Meio Ambiente (Semam), Segurança Pública (Semusb), Turismo (Setur), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
