A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), realizou, nesta sexta-feira (17), uma vistoria nas praias da Penha, Seixas e Jacarapé, na região Sul da Capital. A ação teve como objetivo orientar a população sobre os cuidados necessários para evitar a poluição sonora, especialmente no uso de caixas de som tanto nos bares e restaurantes, quanto na areia da praia.
Durante a fiscalização, os agentes da Divisão de Fiscalização (Difi) conversaram com frequentadores e comerciantes, destacando a importância de respeitar os limites de emissão sonora estabelecidos pela legislação ambiental. A poluição sonora é uma das principais causas de incômodo e prejuízos à qualidade de vida da população, além de impactar negativamente a fauna e a flora locais.
“Nosso objetivo não é apenas fiscalizar, mas também conscientizar. Muitas vezes as pessoas não têm conhecimento sobre os danos que a poluição sonora pode causar ao meio ambiente e à saúde. Por isso, estamos aqui para orientar e garantir que as praias continuem sendo um espaço de lazer para todos, sem prejuízos”, destacou o chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Jocélio Araújo.
Além da orientação, os agentes também realizaram medições do nível de som em alguns pontos das praias, usando o decibelímetro. A Semam reforça que a poluição sonora é uma infração prevista na legislação ambiental e que o uso de caixas de som em volumes excessivos pode gerar penalidades, incluindo multas. “Queremos contar com a colaboração de todos para garantir que as praias sejam locais agradáveis e sustentáveis. A harmonia entre lazer e respeito ao meio ambiente é essencial”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira.
As ações de fiscalização e orientação fazem parte de uma série de iniciativas da Semam para promover a preservação ambiental e a qualidade de vida da população de João Pessoa. A prefeitura reforça o compromisso de atuar de forma preventiva e educativa, envolvendo a comunidade nas questões ambientais. A vistoria contou com o apoio de técnicos da Guarda Civil Metropolitana da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).
O que diz a lei – A Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais, considera a poluição sonora um crime ambiental. Em áreas residenciais, o limite de emissão sonora é de 55 decibéis durante o dia e de 50 decibéis à noite.
Denúncias – A população pode colaborar com a fiscalização denunciando situações de poluição sonora por meio do telefone (83) 3218-9208, que recebe mensagens por WhatsApp e também pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.
