Mais uma ação de limpeza na Praça Central! – Prefeitura Estância Turística Guaratinguetá

Na noite desta quinta-feira (28), a Prefeitura de Guaratinguetá, por meio das Secretarias de Obras e Serviços, Meio Ambiente e da SAEG, realizou mais uma operação de limpeza e higienização na Praça Conselheiro Rodrigues Alves.

🧹 Foram utilizados caminhão-pipa, vassourões e produtos específicos para garantir a limpeza total da fonte e da estátua do Conselheiro.

🗓️ Essa ação vai acontecer a cada 15 dias, sempre com o objetivo de manter nosso centro histórico limpo, bonito e bem cuidado!

💙 Cuidar da cidade é valorizar o nosso patrimônio!

#LimpezaUrbana #PraçaCentral #CentroHistórico #PrefeituraDeGuaratinguetá #ForteComoNossaGente

Autoridades do Judiciário conhecem potencial da Rota Bioceânica em apresentação na Governadoria

O Governo do Estado apresentou quinta-feira (28) a autoridades do Judiciário Federal os avanços e o potencial da Rota Bioceânica. No encontro, o governador Eduardo Riedel destacou as oportunidades de integração logística, geração de empregos e fortalecimento da competitividade regional no comércio internacional.

Riedel ressaltou que a Rota representa “um projeto estruturante para o futuro do Estado e do Brasil, capaz de ampliar mercados, atrair investimentos e gerar novas oportunidades para a população sul-mato-grossense”. Ele também lembrou que o empreendimento abre ao Brasil uma janela estratégica de ligação com os mercados da Ásia-Pacífico.

Entre os convidados estavam o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, o ministro Paulo Sérgio Domingues e a comitiva do Conselho da Justiça Federal (CJF). Também participaram representantes do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), como o desembargador federal Carlos Muta, presidente do tribunal, e a juíza federal Monique Marchioli Leite, diretora do Foro.

Por Mato Grosso do Sul, estiveram presentes o secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, que conduziu a exposição, a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, e o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez.

A comitiva de magistrados esteve esta semana em Campo Grande para visitas técnicas a unidades da Justiça Federal. Entre os temas discutidos, também entrou em pauta a possibilidade de ampliação da estrutura da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul.

Alexandre Gonzaga, Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende/Secom

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Envolvimento da comunidade transforma a gestão de resíduos de Maracaju em exemplo de sustentabilidade

Além de Maracaju, Alcinópolis é mais um município com bons resultados incluído no projeto piloto da Agems que apoia e certifica eficiência no manejo de resíduos

Mais recente entrega da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems) em saneamento básico, a criação do Selo de Sustentabilidade consolida o crescente avanço das ações para promover a qualidade de vida da população e garantir um futuro mais sustentável para os municípios. Desde a fiscalização rigorosa até a implementação de ferramentas inovadoras de gestão, as cidades e o cidadão já sentem os efeitos da regulação responsiva e inovadora.

Maracaju é um exemplo concreto desses resultados, servindo de modelo de desempenho na gestão de resíduos sólidos e se tornando o primeiro a obter o reconhecimento no nível Platina do Selo.

“A Agems acredita que a regulação deve ser construída em conjunto. Prova disso é normatização do Selo de Sustentabilidade que foi feita de forma participativa, com proposta técnica e consulta pública, garantindo que a ferramenta final representasse as necessidades reais dos municípios”, destaca o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis.

Entregue a Maracaju neste mês durante a 1ª Conferência em Sustentabilidade e Regulação em Saneamento de MS, o Selo é uma declaração de aprovação sobre como a gestão de resíduos vem sendo executada no município, localizado no sul do estado.

Uma realidade que os conferencistas de diferentes cidades puderam conhecer de perto, em uma visita técnica, após um dia inteiro de debates e troca de experiências no auditório do Bioparque Pantanal. Uma realidade que a Agems, ao executar a normatização e fiscalização em toda a cadeia, — incluindo a coleta convencional, coleta seletiva, transporte, transbordo e destinação final, até a verificação da qualidade dos serviços e seus custos – conferiu detalhadamente durante o projeto piloto do Selo de Sustentabilidade. 

“Os olhos da regulação lançam uma visão abrangente sobre o serviço, que deve ser ao mesmo tempo legal, ambientalmente correto e socialmente responsável, garantindo que as taxas de lixo cobradas dos cidadãos sejam justas e adequadas. Consolidando esse modelo responsivo, o Selo de Sustentabilidade chega como ferramenta inovadora de gestão e certificação”, pontua a diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto.

Gestão e cooperação

Planejamento e execução bem-sucedidos em todas as etapas fazem de Maracaju um modelo de bons resultados. A área do antigo lixão passou por um processo de recuperação ambiental que incluiu o cerceamento completo e retirada superficial dos resíduos com destinação ambientalmente adequada, e hoje apresenta cobertura vegetal natural com diversas espécies arbóreas.

A criação de um Plano de Recuperação de Área Degradada e a construção de três poços de monitoramento para avaliação da qualidade da água subterrânea foram fundamentais. O monitoramento ambiental é contínuo, com coletas anuais de amostras de solo e água subterrânea, garantindo o acompanhamento dos indicadores ambientais da área.

Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Agadir Mossmann, coordena a grande operação que se tornou o sistema de gestão de resíduos de Maracaju.

“É uma gestão totalmente monitorada. Na palma da mão, consigo acompanhar em tempo real o que gastamos com a coleta e o que arrecadamos com a taxa de lixo. Isso nos permite tomar decisões baseadas em dados precisos”, conta.

“Em 2024, nossa receita com a taxa de lixo superou os custos operacionais, através de uma boa gestão e colaboração da população. Desde 2018 o valor da cobrança permanece o mesmo, e isso só acontece porque os nossos munícipes têm colaborado no descarte adequado, contribuindo para que não fosse preciso o reajuste tarifário. Para nós, isso significa eficiência e responsabilidade com o dinheiro público”.

Além do controle financeiro, há um controle rigoroso do volume de resíduos, com pesagem de tudo o que passa pela área de transbordo, na entrada e na saída. É a certeza do gerenciando de cada quilo de lixo e de poda e de entulho.

Para melhorar os processos e diminuir a quantidade de resíduos enviados ao aterro, as ações de coleta seletiva são um grande foco. “Temos muito trabalho pela frente, mas estamos dedicados a um objetivo audacioso: alcançar o ‘resíduo zero’ em nossa cidade”, completa o secretário Mossmann.

A coordenadora do Setor de Política Ambiental da Secretaria, Jacielle dos Santos, reconhece que chegar ao nível atual foi um grande desafio, iniciado a partir de 2005, que pode servir de exemplo para todo o Estado.

“A visita de outros municípios é muito valiosa. Ter a oportunidade de mostrar nosso sucesso é uma forma de compartilhar essa experiência e os caminhos que percorremos para que outros municípios também possam construir uma gestão de resíduos sólida e eficaz”, diz.

Para o Prefeito Marcos Calderan, as conquistas de hoje são fruto de um trabalho de planejamento de longo prazo, mas acima de tudo, de uma parceria com a comunidade.

“É gratificante ver o quanto a população tem cooperado, separando o lixo em casa e apoiando a coleta seletiva. Essa atitude simples não só diminui o nosso ‘lixo comum’ — que é caro para o município —, mas também garante que mais resíduos sejam destinados corretamente, gerando emprego e renda. É a nossa população que nos torna uma referência estadual nesse segmento”, elogia.

Social e sustentável

Na visita técnica, os conferencistas levados pela Agems encontraram Edimar Fetsch, líder de produção do Instituto Recicleiros e Jaciara Baltazar, diretora financeira da Cooperativa Recicla Maracaju, que demonstraram como a união de forças e a oportunidade compartilhada com quem põe a mão na massa quando se fala de coletar e reciclar resíduos é outro ponto fundamental dos resultados do Município.

A instalação da Unidade de Processamento dos Materiais Recicláveis (UPMR) veio da parceria entre o instituto, a Prefeitura, a iniciativa privada a sociedade civil, e tem como base a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305). “O sucesso da cooperativa depende do compromisso de todos os envolvidos dentro da chamada responsabilidade compartilhada, inclusive a população por meio do descarte adequado”, reforça Jaciara.

Região Norte

Do outro lado do Estado, na região norte, Alcinópolis foi mais um município incluído no projeto-piloto. Neste primeiro ano, a avaliação alcançada rendeu o Selo Prata de Sustentabilidade em Resíduos.

O prefeito Weliton Guimarães acredita que o reconhecimento serve como um incentivo para que outras cidades adotem práticas semelhantes, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de suas populações. “Em um contexto onde a sustentabilidade é cada vez mais vital, Alcinópolis se destaca pelo comprometimento e eficiência na implementação de políticas ambientais eficazes”, comemora.

Frutos da conferência

Para quem não pôde participar da 1ª Conferência em Sustentabilidade e Regulação em Saneamento de Mato Grosso do Sul, a Agems está levando as discussões ao Fórum de Sustentabilidade, onde fará apresentações técnicas e um plantão de atendimento para prefeitos e servidores, esclarecendo dúvidas sobre o Selo de Sustentabilidade.

Avanços em todos os eixos

Comprometida com a melhoria contínua dos serviços de saneamento, combinando fiscalização, inovação e colaboração para construir um futuro mais sustentável em todos os eixos, a Agência também está desenvolvendo novas regulamentações para Soluções Alternativas de água e esgoto que atendam áreas urbanas e não urbanas onde as redes tradicionais não são viáveis. A meta é validar essas soluções para que elas façam parte de um índice geral de universalização do saneamento no estado.

Abastecimento de água e esgoto é um eixo em que a Agems faz fiscalizações contínuas em 68 municípios operados pela Sanesul. O resultado dessas ações já pode ser notado pela população com a melhoria na prestação dos serviços.

A agência também acompanha de perto as obras da Parceria Público-Privada (PPP), que visam expandir as redes de esgoto, aumentando a cobertura e, consequentemente, melhorando a saúde e a qualidade de vida nas cidades.

Gizele Oliveira, Comunicação Agems

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MS lidera inovação regulatória em resíduos sólidos com o primeiro Selo de Sustentabilidade do Brasil

Com novo modelo de governança em CT&I, MS dá salto e entra no top 10 nacional em Inovação

Mato Grosso do Sul alcançou um avanço expressivo no pilar Inovação do Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e divulgado na quarta-feira (27). O Estado subiu da 17ª posição em 2024 para a 9ª em 2025, um salto de oito colocações que demonstra a consolidação de uma política pública estruturante em ciência, tecnologia e inovação.

De acordo com o CLP, o desempenho sul-mato-grossense foi impulsionado pela produção científica, que avançou nove posições; pelos investimentos públicos em P&D, com ganho de cinco posições; pelo aumento no número de empresas de alto crescimento (+6 posições); e pela melhoria nos indicadores de informação e comunicação e bolsas de mestrado e doutorado, ambos com avanço de quatro posições. Ainda assim, Mato Grosso do Sul enfrenta desafios na ampliação do número de patentes registradas (12º lugar) e no fortalecimento da estrutura de apoio à inovação (17º lugar), que envolve incubadoras, parques tecnológicos e fundos de capital semente.

O secretário-executivo Ricardo Senna, destacou a governança em Ciência, Tecnologia e Inovação

Para o secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação da Semadesc, Ricardo Senna, o resultado é reflexo da ampliação da governança estadual na área. “Até 2022, a única instância de governança que cuidava de ciência e tecnologia era a Fundect. A partir de 2023, o governador Eduardo Riedel transforma a Semagro em Semadesc e cria a Secti, acrescentando assim o pilar inovação. Então, a gente passa a ter uma governança ampliada em ciência, tecnologia e inovação. Esse resultado revelado no ranking do CLP mostra um pouco da ampliação da governança nessa área, com mais ações e uma política pública mais focada em inovabilidade, que é a inovação com sustentabilidade”, afirmou.

Senna reforça que a inovação é tratada pelo Governo do Estado como uma política estruturante e transversal, com impacto direto no desenvolvimento econômico, na diversificação da matriz produtiva e na geração de empregos de alto valor agregado. “Esse desempenho também confirma o protagonismo de Mato Grosso do Sul no ecossistema de inovação do Centro-Oeste. Somos o Estado que mais investe em startups na região, com metade dos empreendimentos em atividade recebendo apoio direto de programas estruturados pelo Governo do Estado”, destacou.

Segundo ele, os resultados consolidam o ambiente de inovação como parte de um projeto estratégico de futuro. “Isso mostra a atuação da Semadesc, por meio da Fundect, com editais e chamadas públicas que fomentam a comunidade acadêmica e os ecossistemas de inovação, além de programas como o Centelha, o Tecnova, as Bolsas de Iniciação Tecnológica e os Núcleos de Inovação Tecnológica”, finalizou Ricardo Senna.

Marcelo Armôa, Semadesc

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Prefeitura entrega obras de pavimentação em Brigadeiro Tobias – Agência de Notícias



29 de agosto de 2025

18:23

Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br)

Fotos: Eduardo Santinon

 

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Parcerias (Separ), concluiu nesta semana as obras de pavimentação asfáltica na Vila Isadora, região de Brigadeiro Tobias, Zona Leste da cidade. A intervenção contempla as ruas Miguel Ascêncio e Rodolfo Garcia, além de travessas projetadas, trazendo melhorias na mobilidade urbana e na drenagem de águas pluviais, por meio de galerias subterrâneas.

A entrega da obra finalizada ocorreu durante ato realizado no fim da tarde desta sexta-feira (29). “Essa entrega representa a realização de uma antiga demanda da comunidade, aguardada há mais de 40 anos”, destacou o prefeito Rodrigo Manga, na ocasião, acompanhado da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Sirlange Frate Maganhato.

Com investimento de R$ 9,2 milhões, a obra foi executada pela empresa Obragem Engenharia e Construções Ltda., a partir de recursos financiados pelo Fonplata – Banco de Desenvolvimento. No total, a pavimentação abrange uma área de 11.595,9 m², com a implantação de sistema de drenagem por tubulações, guias, sarjetas e calçadas, além de iluminação pública em LED e sinalização viária, com apoio da Secretaria de Mobilidade.

Em julho de 2024, a Administração Municipal havia entregue, e liberado para o tráfego, o primeiro trecho de pavimentação asfáltica da Rua Rodolfo Garcia e da Viela 6. O prazo de execução do restante da obra, inicialmente previsto em 12 meses, precisou ser estendido devido a interferências nas redes de água e esgoto. Como as vias são estreitas, os trabalhos, em conjunto com o Saae/Sorocaba, exigiram maior cuidado técnico para a estabilização do solo e a preservação dos imóveis vizinhos.

“Mais do que infraestrutura, a entrega simboliza dignidade e qualidade de vida para a população da região, que por décadas conviveu com enchentes durante as chuvas e com o excesso de poeira em períodos de seca. Essas melhorias garantirão o escoamento adequado das águas pluviais, prevenindo alagamentos e oferecendo mais segurança aos moradores”, aponta Jéssica Pedrosa, à frente da Separ.

A pavimentação dessas ruas faz parte do programa municipal de mobilidade urbana, chamado “Sorocaba Tem Pressa”, criado em 2021 para trazer agilidade às obras em andamento no município e iniciar novos projetos, de modo a conferir mais fluidez ao trânsito, com ações em todas as regiões da cidade.

Durante a entrega da obra, a Prefeitura também levou serviços gratuitos à população, aferição de pressão arterial e glicemia, sob a responsabilidade da Secretaria da Saúde (SES), e unidade itinerante do Sine Municipal (Sine Móvel), vinculado à Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), que recebe o morador que está em busca de contratação no mercado de trabalho, ampliando o acesso às oportunidades de emprego.

O público que conferiu a solenidade teve a oportunidade de participar do Mercado Solidário. A iniciativa, realizada pelo do Fundo Social de Solidariedade (FSS), oferece itens básicos para o cotidiano das famílias, sem custo, que atendam às necessidades de cada família e residência. Por sua vez, o vereador Rogério Marques levou o projeto Quitanda Solidária, oferecendo frutas e legumes à população.

Ainda marcaram presença no evento, os secretários municipais Darwin de Almeida (Serviços Públicos e Obras), Carlos Eduardo Paschoini (Mobilidade), João Alberto Corrêa Maia (Segurança Urbana), Lucas Pedrozo (Comunicação), Maurício Campanati (Planejamento e Desenvolvimento Urbano), Jessica Pedrosa (Parcerias), Ana Cláudia Fauaz (Cidadania), Sérgio Barreto (Habitação e Regularização Fundiária), Evandro Bueno (Gabinete Central). Também participou o diretor-geral do Saae/Sorocaba, Glauco Fogaça; o comandante-geral da Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba, Davi Dutra; os vereadores Fábio Simoa e Rogério Marques; Eduardo Cerqueira, coordenador geral da JHE, e a engenheira Deise Duarte, da Obragen.

 

 

Passarela na rodovia MS-156 terá impacto direto em estudantes e servidores em Dourados – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul) homologou ontem a licitação para a construção de uma passarela de pedestres na rodovia MS-156, no trecho que conecta a BR-163 ao Núcleo Industrial de Dourados. O investimento será de R$ 1,72 milhão, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

A obra tem como objetivo oferecer mais segurança viária e acessibilidade na região, marcada por intenso fluxo de veículos. A instalação da estrutura atende a uma demanda local, já que a travessia é utilizada diariamente por estudantes da Escola Estadual Vereador Moacir Djalma Barros, além de servidores e cidadãos que se deslocam para a sede do Detran e para o Departamento de Operações de Fronteira (DOF), ambos situados nas imediações.

O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara de Carvalho, destacou que a iniciativa responde a uma demanda histórica da comunidade local.

“Estamos tratando de uma obra que vai além da engenharia: é um investimento direto na segurança das pessoas. Essa passarela vai proteger vidas, principalmente de estudantes, e representa o compromisso do governo em ouvir as necessidades da população e agir com rapidez para atendê-las”, afirmou.

Segundo técnicos da Agesul, além de reduzir riscos de acidentes, a passarela contribui para a fluidez do tráfego na rodovia. O projeto integra um conjunto de investimentos voltados para infraestrutura urbana e segurança viária em Mato Grosso do Sul.

Alexsandro Nogueira, Comunicação Seilog
Foto: Chico Ribeiro/Seilog

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Alunas da Rede Municipal de João Pessoa participam de Festival de Ginástica Rítmica

A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), através da Divisão de Educação Física, Saúde e Esporte Escolar (Defise), realizou nesta sexta-feira (29), no ginásio do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, o 1º Festival de Ginástica Rítmica da Rede Municipal de Ensino. O evento reuniu 114 crianças, de 6 a 16 anos de idade.

A secretária executiva de Educação e Cultura do Município, Luciana Dias destacou o empenho das estudantes que participam do evento.“Maravilhoso o Festival de Ginástica Rítmica. Nossas alunas se empenharam bastante, fizeram evoluções com arco, com bola, com fita. E é uma alegria imensa porque tem o pai e mãe presentes, todo mundo participando. Isso também é uma construção no campo da educação na parte esportiva, na parte de ginástica. São crianças que se envolvem, que aprendem a trabalhar em grupo e desenvolvem cada vez mais suas potencialidades”, ressaltou Luciana Dias.

O objeto do festival foi de massificar a modalidade, uma forma das crianças que já praticam desde o início do ano letivo o esporte terem o seu momento de apresentação.

A diretora da Divisão de Educação Física, Saúde e Esporte Escolar, Fernanda Albuquerque, ressaltou a importância do festival como ferramenta de aprendizagem. “Pensamos em promover um momento interessante para essas crianças para que elas possam apresentar todo o seu aprendizado e ter essa manhã tão linda de tantas apresentações, de professoras que se dedicam e crianças que estão praticando a ginástica rítmica e, quem sabe, elas poderão ter uma vivência, uma experiência como a ginástica rítmica”, explicou Fernanda Albuquerque.

As crianças que se apresentaram de forma individual tiveram o tempo de 1’30”. Já as apresentações coletivas duraram 2’30”.

A estudante Cecília Souza dos Santos da Escola Municipal Pedra do Reino treina na escolinha da Defise, no CAM. Ela se apresentou com as amigas e falou da alegria em participar do Festival de Ginástica Rítmica. “É maravilhoso demais. É muito bom porque a gente ganha medalha, vê nossa família na plateia aplaudindo. Eu fiquei muito feliz”, disse sorrindo.

Hayane Fernandes era uma das mães que vibravam com cada movimento executado pela filha Alice Fernandes. “É uma emoção muito grande para gente. Muito bom ter esse espaço para ela treinar a ginástica. E tudo de graça. Era o sonho dela fazer, porém é bem mais difícil encontrar um local. E aqui a gente encontrou. E é uma atividade física onde elas vão se movimentando e cada dia a gente fica mais emocionada com o desenvolvimento. Foi tudo perfeito”, enfatizou a mãe de Alice.

Bruno Henrique desiste de tentar anular investigação sobre bets

Por MRNews

A defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, desistiu do recurso protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular a investigação que apura a suposta participação do atleta em um esquema de manipulação de apostas na internet (bets).

A desistência foi homologada nesta quinta-feira (28) pelo ministro Joel Ilan Paciornik, relator do processo. O caso estava previsto para ser analisado pela Quinta Turma do STJ, na próxima terça-feira (2).

O jogador é investigado por ter forçado um cartão amarelo no jogo contra o Santos, no Campeonato Brasileiro de 2023, em Brasília, para beneficiar parentes dele que faziam apostas. Além do atleta, amigos e familiares também já foram denunciados pelo Ministério Público.

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Em julho deste ano, o ministro negou o pedido inicial da defesa para anular a investigação.

Na ocasião, o ministro entendeu que o habeas corpus protocolado pelos advogados não pode ser utilizado para avaliar a competência da Justiça do Distrito Federal para julgar o caso.

Réu

No mês passado, Bruno Henrique virou réu na Justiça do DF pela acusação de fraudar o resultado de competição esportiva.

A decisão foi proferida pelo juiz Fernando Brandini Barbagalo, da 7ª Vara Criminal de Brasília. O magistrado aceitou parcialmente denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o atleta pelo suposto envolvimento em esquema de manipulação de apostas. 

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Apesar de tornar o atacante réu, o juiz rejeitou a parte da denúncia que acusava Bruno Henrique de estelionato e o pedido dos promotores para que o jogador fosse obrigado a pagar R$ 2 milhões de fiança

Agência Minas Gerais | Produtores rurais do Vale do Jequitinhonha recebem títulos aguardados há mais de duas décadas

Produtores rurais receberam nesta sexta-feira (29/8), em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, o sonhado documento que assegura a eles a propriedade da terra onde vivem há décadas e tiram o sustento de suas famílias. O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais,  fez a entrega de 80 títulos de propriedade rural  a agricultores familiares durante solenidade na cidade histórica.

 As entregas fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Rural que, de 2019 até agosto de 2025,  levou dignidade e segurança a produtores com a entrega de 10.742 títulos de propriedade em Minas. A meta é chegar a 16 mil até 2026. Para de ter uma ideia do que isso representa, de 2015 a 2018, foram concedidos 3.726 títulos e, durante a gestão de 2019 a 2022, 5.200 documentos. 

 A cerimônia em Diamantina deu prosseguimento às entregas feitas nesta semana no Vale do Jequitinhonha. Na quinta-feira (28/8), o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, entregou 139 títulos de Regularização de propriedades rurais em Jenipapo de Minas e Chapada do Norte. Nesses municípios, os documentos foram concedidos a assentados de duas agrovilas. Eles aguardavam os títulos  há 15 anos, depois de serem desapropriados de suas terras por causa das obras da Represa de  Setúbal.

No total, foram entregues nos três municípios 219 títulos. “A entrega dos títulos faz os produtores existirem. É uma alegria fazer estas entregas no Vale do Jequitinhonha,  dando sequência ao trabalho que dá dignidade aos produtores rurais”, disse o secretário. 

Em Diamantina, os produtores viviam há décadas em terras devolutas e agora, com o título de Regularização Fundiária, passam a ter mais cidadania no campo. A produtora rural Ana Lúcia Gomes, 64 anos,  de Diamantina, que recebeu o título de número 10 mil, em Belo Horizonte, das mãos do governador Romeu Zema, também esteve presente na cerimônia.

Um exemplo de conquista de uma vida mais digna no campo é a história da produtora rural Aparecida Maria Santos, 58 anos, do distrito de Senador Mourão, município de Diamantina. Vivendo há três décadas sem luz elétrica,  ela recebeu o título de propriedade rural, documento exigido para instalação da energia na sua propriedade. “É um dia muito esperado para mim hoje. Com o documento vou viver melhor e produzir mais. Tudo na roça depende da luz. Preciso de luz para a chocadeira, para bombar a água para a caixa. Agora, vou poder também conseguir empréstimo para melhorar a plantação e a criação de galinhas”, planeja. 

O título de Regularização Fundiária da propriedade, além de garantir ao produtor rural segurança jurídica, viabiliza o acesso às diversas políticas públicas como o crédito rural, abrindo caminhos para investimentos na propriedade e expansão das atividades produtivas, com a geração de emprego e aumento da renda familiar.  O documento facilita também os processos de aposentadoria dos produtores.