Prefeitura de Sorocaba elabora Caderno nº 19 – “Prevenção e combate à violência contra a criança” – Agência de Notícias

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM) e da Secretaria da Educação (Sedu), dá mais um passo importante na proteção de crianças e adolescentes, com a elaboração do Caderno nº 19 – “Prevenção e combate à violência contra a criança”, um material essencial que orienta e estabelece fluxos de atendimento para casos de violência – seja ela física, sexual ou emocional – dentro e fora das escolas, e tem o objetivo de identificar, prevenir e agir diante de situações de violência, garantindo que os estudantes tenham um ambiente escolar seguro e acolhedor.

A iniciativa surgiu a partir do monitoramento e da atuação da Corregedoria-Geral do Município, vinculada à CGM, em processos administrativos relacionados ao tema, o que resultou na elaboração do referido manual pela Sedu.

Para o controlador-geral do Município, Dr. Carlos Alberto de Lima Rocco Junior, a colaboração entre os órgãos é vital. “A atuação da CGM não se restringe à fiscalização, mas se estende ao apoio para que as Secretarias aprimorem suas políticas. Este caderno é fruto direto da nossa integração com a Secretaria da Educação, garantindo que o direito fundamental à proteção seja respeitado em nossa rede de ensino”, afirma.

“Estabelecer procedimentos claros é a melhor forma de orientar os profissionais da Educação, que se sentirão mais seguros e amparados para agir de forma correta e imediata. Este é o objetivo da Controladoria-Geral do Município, trabalhar para que a lei seja cumprida e o ambiente escolar seja livre de quaisquer espécies de abuso”, complementa o corregedor-geral do Município, Dr. Otávio Martinez Isaquiel Ferreira.

O material está disponível, para acesso e leitura dos profissionais de Educação, no Portal da Transparência da Educação, por meio do link: tinyurl.com/caderno-19-pms.