Cláudio Ribeiro
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras
Em 2024 a Prefeitura de São José dos Campos executou diversas obras públicas, de grande ou pequeno porte, por todas as regiões da cidade. Também assinou convênios para moradias destinadas a famílias inscritas no programa habitacional, além de entregar títulos de propriedade e criar as condições para avançar na regularização fundiária.
Entre os destaques estão as construções e reformas de escolas, como a recém-entregue unidade de educação infantil do Altos da Vila Paiva (norte) e a ampliação da Emei Torataro Takitani, no Vale do Sol (sul), concluída em junho. Desde abril, a nova UBS Jardim da Granja (sudeste) vem atendendo os pacientes da região num espaço amplo e confortável.
Outras edificações executadas neste ano foram a modernização da nova sede da Secretaria de Proteção ao Cidadão e Guarda Civil Municipal (leste), a cobertura da piscina do Morumbi (sul), a reforma do Centro Comunitário Santa Cruz (centro) e a construção da base do Samu e Corpo de Bombeiros (norte). Focando nas melhorias urbanísticas e qualidade de vida da população, houve a revitalização das praças Afonso Pena, Olímpio Catão e Cônego Lima (centro) e a implantação do PEV sustentável do Jardim Pararangaba (leste).
A parte de infraestrutura também recebeu investimentos, com a realização de obras de drenagem, galerias de águas pluviais, contenção de taludes e urbanização de áreas verdes. Um dos exemplos foi a melhoria executada na Praça Tabajara, na Vila Jaci (norte), com o aumento da capacidade de escoamento e reurbanização do local.
Na área da habitação, a Prefeitura assinou dois convênios com a CDHU para construir até 355 unidades, das quais 104 já estão em processo licitatório por meio do repasse financeiro do Governo do Estado. Outras 320 moradias foram contempladas pelo programa Minha Casa Minha Vida e devem entrar em processo construtivo em breve.
Seguindo o Plano de Gestão 2021-2024, a regularização fundiária completou o registro em cartório de 1.461 lotes de 16 núcleos, beneficiando mais de 5.800 cidadãos. Para aumentar a entrega de títulos de propriedade a partir de 2025, foi atualizado o Plano Municipal de Redução de Riscos em 55 áreas sujeitas a deslizamentos, solapamento de margens e inundação. Esse trabalho, elaborado pelo IPT e em fase de revisão técnica, vai indicar alternativas de intervenções e locais que possam ser regularizados.
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