Exportação de produtos atingidos por tarifaço cai 22% em agosto

Por MRNews

As exportações de produtos afetados pelo tarifaço americano caíram 22,4% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2024. Já as vendas de itens que não sofreram taxas adicionais recuaram 7,1%.

A constatação está no Monitor de Comércio Brasil-EUA, boletim elaborado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil), entidade sem fins lucrativos que representa mais de 3,5 mil empresas envolvidas no comércio entre os dois países.

A análise é feita em cima de dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), que já havia revelado que as exportações brasileiras para os Estados Unidos regrediram 18,5% em agosto ante o mesmo mês de 2024. 

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De acordo com a Amcham, os dados do mês passado indicam que as sobretaxas impostas pelos EUA provocaram uma queda expressiva nas exportações brasileiras e vêm contribuindo também para a desaceleração das importações

Já em relação aos produtos não taxados, a Amcham avalia que a queda de 7,1% foi influenciada “sobretudo por fatores de mercado, como a menor demanda dos EUA por petróleo e derivados”.

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Segundo parceiro comercial

Os Estados Unidos são o segundo principal parceiro comercial do Brasil, perdendo apenas para a China.

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No acumulado dos primeiros oito meses do ano, o comércio entre os dois países chegou a US$ 56,6 bilhões. As nossas exportações somam US$ 26,6 bilhões e apresentam alta de 1,6% ante janeiro a agosto de 2024.

Mas o resultado isolado de agosto significou a maior queda mensal de 2025, “indicando que o tarifaço influenciou as decisões empresariais”, frisa a Amcham.

Tarifaço

A aplicação de taxas de até 50% para grande parte das vendas brasileiras para os Estados Unidos ficou conhecida como tarifaço.

O governo de Donald Trump assinou uma ordem executiva que estipulou a cobrança a partir de 6 de agosto, mas deixou cerca de 700 produtos em uma lista de exceções. Entre eles estão suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo motores, peças e componentes. Também ficaram de fora produtos como polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos.

>> Confira a lista de quase 700 produtos que não serão taxados pelos EUA 

Trump alega que os americanos têm déficit comercial (compram mais do que vendem) com o Brasil – o que é desmentido por números oficiais de ambos os países.

O presidente americano também usou como justificativa o tratamento dado pelo Brasil ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que considera ser perseguido. Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, em julgamento que entrou na reta final esta semana.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o tarifaço de 50% incide em cerca de um terço (35,9%) das exportações brasileiras para os Estados Unidos.

>> Medidas de apoio e defesa da soberania marcam 1 mês de tarifaço 

EUA com saldo positivo

Os dados mostram que, diferentemente do alegado por Trump, os Estados Unidos vendem mais do que compram do Brasil. Apenas em agosto, esse déficit comercial brasileiro ficou em US$ 1,2 bilhão, alta de 188% ante mesmo mês do ano passado.

Já no consolidado de janeiro a agosto, o déficit soma R$ 3,4 bilhões.

O levantamento da câmara empresarial mostra que, de janeiro a julho, o déficit americano com o mundo todo é de US$ 809,3 bilhões, alta de 22,4% ante o mesmo período de 2024. Mas o Brasil está na outra ponta dessa conta como o quinto parceiro que mais tem déficit na relação com os americanos, perdendo apenas para Países Baixos, Hong Kong, Reino Unido, Emirados Árabes.

Importações

De acordo com a Amcham, o impacto do tarifaço também se manifesta nas importações brasileiras, “especialmente em setores mais integrados com a indústria americana, como carvão mineral, essencial para a produção da siderurgia no Brasil”, ou seja, materiais que as empresas brasileiras compram dos Estados Unidos para revender aos americanos incorporados em outros produtos.

Em agosto, as importações brasileiras subiram 4,6%, mas em ritmo de expansão abaixo dos registrados em 18,1% (julho) e 18,8% (junho), indicando perda de dinamismo nas trocas bilaterais.

“A forte desaceleração no ritmo das importações brasileiras vindas dos EUA sinaliza um efeito indireto das tarifas, reflexo do alto grau de integração e de comércio intrafirma entre as duas maiores economias das Américas”, avalia o presidente da Amcham, Abrão Neto.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 55 milhões

Por MRNews

As seis dezenas do concurso 2.913 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 55 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Botafogo e Vasco lutam por vaga na semifinal da Copa do Brasil

Nesta quinta-feira (11), a partir das 21h30 (horário de Brasília), o estádio Nilton Santos será palco do confronto entre Botafogo e Vasco. O clássico vale vaga para as semifinais da Copa do Brasil. No primeiro jogo, realizado em São Januário, as equipes empataram em 1 a 1. Em caso de novo empate, o adversário do Fluminense na próxima fase da competição será decidido nas penalidades máximas. A Rádio Nacional transmite ao vivo.

A torcida do Alvinegro de General Severiano chega com grande expectativa, garantindo grande parte dos 40 mil ingressos já vendidos. O técnico Davide Ancelotti tem como dúvida a escalação do lateral-direito Vitinho, que atuou pela seleção brasileira na última terça-feira (9) diante da Bolívia nos 4.150 metros da cidade de El Alto e que ainda será avaliado pela comissão técnica botafoguense.

“Com certeza, farei os testes e conversaremos para determinar a melhor decisão sobre minha participação em campo”, declarou Vitinho. “Jogar na altitude é diferente. A fadiga de 48 horas afeta as pernas, mas aqui, a dificuldade está na respiração. Por isso, analisaremos a situação com a equipe técnica do Botafogo”.

Caso Vitinho não possa atuar, Mateo Ponte deverá ser o substituto. O uruguaio também retorna da seleção, mas está em boas condições físicas. O mesmo vale para o venezuelano Savarino, que também representou a seleção de seu país nas Eliminatórias para a Copa.

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Desta forma, o Botafogo deve entrar em campo com: John; Mateo Ponte (Vitinho), Kaio Pantaleão, Barboza e Alex Telles; Danilo e Marlon Freitas; Artur, Savarino e Montoro; Arthur Cabral.

Já no Vasco o esforço é para recuperar o lateral-direito Paulo Henrique e o meio-campista Tchê Tchê. Ambos foram relacionados, mas, caso não estejam aptos, Puma Rodriguez e Barros seguirão como titulares. Os recém-contratados Robert Renan e Matheus França foram relacionados, mas não iniciarão a partida. Já o zagueiro colombiano Carlos Cuesta só poderá atuar na Copa do Brasil se o Vasco avançar. O volante Hugo Moura deve seguir improvisado na zaga, ao lado de Lucas Freitas.

Outras boas notícias são os retornos de Estrela e Paulinho, recuperados de lesões, que também foram relacionados para o confronto decisivo pelas quartas de final da Copa do Brasil.

Assim, o Vasco deve iniciar o confronto da seguinte forma: Léo Jardim; Paulo Henrique, Hugo Moura, Lucas Freitas e Lucas Piton; Tchê Tchê, Barros e Coutinho; Nuno Moreira, Rayan e Vegetti.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Botafogo e Vasco com a narração de André Marques, comentários de Rodrigo Campos e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Lula assiste filme sobre catadora e alerta para invisibilidade

Por MRNews

A história do filme de ficção A Melhor Mãe do Mundo, da diretora Anna Muylaert, sobre uma catadora de material reciclável vítima de violência doméstica, alerta para a falta de visibilidade dessa categoria de trabalhadores.

A avaliação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assistiu ao longa, nesta quarta-feira (10), no Palácio da Alvorada.

Ele estava acompanhado na exibição pela primeira-dama, Janja da Silva, por parte da equipe do filme, incluindo a diretora e atores, além de integrantes de produção, e também representantes dos catadores de materiais recicláveis.

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Ministros e artistas de diferentes áreas também compareceram ao Alvorada.

O filme foi lançado nos cinemas brasileiros no mês passado e conta a história da catadora de recicláveis Gal (interpretada por Shirley Cruz), que foge com os dois filhos para deixar um relacionamento abusivo com Leandro (interpretado por Seu Jorge). Em uma carroça, percorrendo as ruas da cidade, ela faz acreditar que as crianças estão vivendo uma aventura.

“Os povos pobres desse país são tratados como se fossem figuras invisíveis”, disse o presidente.

Lula chamou a atenção que o governo federal tem criado programas sociais para reduzir as diferenças de prestação de serviço público e garantir políticas aos mais pobres.

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Entre os programas, ele citou o “Agora tem especialistas”, que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Vida em comunidade

O presidente recordou que, desde 2003, quando assumiu a presidência, resolveu tomar café da manhã com os catadores de materiais reciclados e com as pessoas em situação de rua. 

“Quero que a gente dê visibilidade para eles. As pessoas devem perceber que essas pessoas pobres que andam com uma carroça na rua estão fazendo a limpeza do que os ricos jogam na rua”, exemplificou. 

Dirigindo-se a representantes dos catadores, o presidente disse que ninguém passa fome ou vive na rua porque deseja. “Nós nascemos para viver em comunidade”.

Lula diz que enviará projeto de lei para incentivar futebol feminino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (10), que enviará na sexta-feira (12) um projeto de lei, que ficou conhecido como PL do futebol feminino, para garantir incentivo à modalidade e combater o machismo.

Ele encontrou integrantes do elenco de jogadoras e da comissão técnica campeã da última Copa América Feminina. No dia 2 de agosto, o Brasil foi campeão ao vencer a Colômbia nos pênaltis (por 5 a 4), após um empate de 4 a 4 no tempo normal. 

“O projeto vai garantir às organizações esportivas formadas de futebol feminino, os mesmos direitos e benefícios conferidos às de futebol masculino, inclusive os recursos financeiros”, afirmou.

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Ele disse que é preciso incentivar o futebol feminino de base, as parcerias entre escolas, universidades e clubes de futebol para capacitação de talentos. 

O projeto pretende ainda combater a discriminação, a intolerância, a violência contra mulheres nas práticas relacionadas ao futebol.

“No Brasil, quando um atleta fica famoso, não falta nem patrocínio nem falta salário. Mas até a pessoa ficar famosa, é preciso saber quem é que cuida desse atleta”, ponderou o presidente.

Universidade do Esporte

Ele ainda recordou a criação do Bolsa Atleta que garante incentivo às pessoas com mais necessidade o direito de praticar esporte.

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O presidente Lula acrescentou que pretende criar no Brasil uma universidade de esporte. “Uma universidade federal que possa agrupar todas as práticas de esporte”. Não para ensinar o esporte, mas para aprimorar os esportistas. 

O presidente afirmou que pretende realizar um grande evento para anunciar a universidade. “Obviamente que a gente vai precisar da CBF (Confederação Brasileira de Futebol)”, disse, enfatizando que vão ser necessários recursos da entidade 

Lula aproveitou para recordar que o país vai sediar em 2027 a Copa do Mundo de Futebol Feminino. “Eu espero que esse sucesso de vocês na Copa América se repita na Copa do Mundo”.

A seleção feminina foi a vice-campeã olímpica no ano passado. 

Novas propostas

O ministro do Esporte, André Fufuca, também presente ao evento, disse que é inquestionável a evolução do futebol feminino.

Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que o projeto é de uma lei nova.

“Vai fazer algumas remodelagens em leis já existentes e também com algumas propostas novas. Trata-se de uma lei específica do desenvolvimento do futebol feminino”, afirmou. 

No discurso, o ministro contextualizou que 80% das atletas brasileiras são amadoras.

“Com esse projeto de lei, todos os times que estiverem na primeira, segunda, terceira ou quarta divisão de futebol, só poderão ter 4 atletas amadores”. A ideia é aumentar o profissionalismo da modalidade. “As atletas, hoje, se engravidarem, não têm acesso aos direitos delas. Com esse projeto de lei, será garantido o direito das atletas, tanto na gravidez, como também após a gravidez”. 

“Sentimento único”

A goleira Claudia Luana, da seleção e do Fluminense-RJ, disse ao presidente que é uma honra sempre vestir a camisa da seleção.

“É um sentimento único para gente. Ainda mais ganhar um título pela seleção, nem tem palavras para escrever, quanto isso é de muito orgulho para a gente”. 

A coordenadora técnica de Seleções Femininas da CBF, Cristiane Gambaré, garantiu que a entidade tem procurado apoiar as atividades da modalidade. “Nós precisamos do apoio do governo federal, de todos os estados, governadores e senadores. Nós precisamos entregar um grande evento e é isso que nós estamos empenhados desde que assumimos a CBF”, disse.

Fux vota pela absolvição total do ex-ministro Anderson Torres

Por MRNews

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-ministro da Justiça Anderson Torres (foto), um dos réus do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Pela manifestação do ministro, Torres não deve ser condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A pena poderia chegar a 30 anos de prisão. 

Apesar do entendimento de Fux, o placar pela condenação de Torres, Bolsonaro e mais seis réus está 2 votos a 1. Os votos pela condenação foram proferidos ontem (9) pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. 

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Durante as investigações, a Polícia Federal (PF) encontrou na casa de Torres o documento chamado de “minuta do golpe”.

Para Fux, o ex-ministro não tinha proximidade com militares e não há provas de que ele teria aderido à tentativa de golpe.

“Não há qualquer documento, imagem e vídeo de que o réu planejou a abolição do estado democrático de direito”, afirmou o ministro. 

O ex-ministro também foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de se ausentar do Distrito Federal em meio aos atos golpistas de 8 de janeiro. No dia dos ataques, ele ocupava o cargo de secretário de Segurança do DF, mas estava em férias nos Estados Unidos. 

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No entendimento de Fux, Torres avisou antecipadamente ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que estaria em férias e, além disso, a responsabilidade do policiamento era do comandante da Polícia Militar, e não do então secretário.

“Não houve omissão planejada”, disse.

Fux também rebateu a acusação de que Torres, enquanto ministro da Justiça, determinou a realização de operações especiais pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para barrar os deslocamentos de eleitores do presidente Lula no Nordeste, durante o segundo turno das eleições de 2022.

“Não há prova concreta de direcionamento para que fossem atingidos eleitores do atual presidente”, completou. 

O ministro prossegue seu voto, que já dura 12 horas.

Quem são os réus

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  • Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
  • Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

Jogos da Juventude são abertos oficialmente com acendimento da pira

A edição 2025 dos Jogos da Juventude (o maior evento multiesportivo do país voltado para jovens atletas de até 17 anos) foi inaugurada oficialmente com o revezamento da tocha e o acendimento da pira na noite desta quarta-feira (10) em Brasília.

Após a tocha cumprir um percurso que começou no topo do Museu Nacional, a chama dos Jogos da Juventude foi levada à pira da competição, que está instalada em um dos cenários mais emblemáticos de Brasília, entre o Museu Nacional e a Catedral Metropolitana, dois ícones projetados por Oscar Niemeyer.

A responsável por iniciar o revezamento foi a velocista e medalhista olímpica Rosângela Santos, que compartilhou a emoção de viver este momento: “Foi um momento muito especial. Embora estejamos acostumados com grandes arenas e competições lotadas, carregar a tocha traz uma responsabilidade enorme. O nervosismo e a ansiedade tomaram conta, mas foi gratificante dividir esse momento com pessoas que sempre admirei. Hoje, meu papel é inspirar novas gerações e mostrar que todos nós somos capazes”.

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Já a tarefa de acender a pira coube a outro grande nome do esporte brasileiro, o levantador Bruninho Rezende: “Acender a pira é algo muito especial, principalmente para quem cresceu assistindo aos Jogos Olímpicos e sonhando em viver esse momento. Relembrei toda a minha trajetória e me sinto honrado em, depois de cinco Olimpíadas, poder ser uma referência para essa garotada. Esse momento representa um legado que nós, do esporte, temos a possibilidade de deixar para esses jovens que sonham. Porque comigo foi possível, e eles também podem sonhar”.

Homem é preso com mais de 1 mil aves silvestres no RJ; 180 morreram

Por MRNews

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a colaboração da Polícia Federal e da Polícia Civil do Rio, resgataram na madrugada desta quarta-feira (10) mais de 1 mil pássaros que eram transportados de Minas Gerais para o Rio de Janeiro para serem comercializados ilegalmente. Também foram encontradas 180 aves já mortas, sendo 176 coleiros, um trinca-ferro e três tico-ticos.

O resultado é considerado o maior resgate de aves silvestres no Rio de Janeiro nos últimos anos. Segundo a PRF, as aves seriam entregues no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e vendidas em na feira livre do município, no final de semana. 

O flagrante ao criminoso que transportava os animais foi em Petrópolis, na Rodovia na BR-040, quando agentes abordaram um carro e solicitaram ao motorista que abrisse o porta-malas, ao perceberem um som estranho.

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Foram contabilizadas 12 caixas de madeira grandes e dez caixas de papelão menores, contendo aves silvestres de diversas espécies. O condutor, de 49 anos, relatou que vinha da cidade mineira de Barbacena.

No total, foram contabilizadas 1.080 aves silvestres. Desse total, 820 estavam em condições de serem soltas na natureza. A lista inclui:

  • um tiê-sangue;
  • sete trinca-ferros; 
  • 18 canários;
  • 40 tico-ticos; 
  • e 754 coleiros.  

Além das 180 aves mortas, os policiais descobriram 80 aves feridas, encontradas imprensadas e sem ventilação adequada dentro das caixas. 

A ação teve o apoio da Delegacia do Meio Ambiente da Polícia Federal e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil.

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Os pássaros foram entregues ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/APA Petrópolis) para tratamento e soltura.

Tráfico de animais é crime

O crime de tráfico de animais silvestres está inserido no Inciso III do Artigo 29 da Lei 9.605/98, que proíbe a venda, exportação, aquisição, guarda em cativeiro ou transporte de espécimes, ovos ou larvas, sem a devida autorização.

Além do crime de tráfico, o artigo descreve como ato ilícito as condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécies silvestres, sem permissão da autoridade competente.

A pena prevista para o crime é de detenção de 6 meses a 1 ano e multa, podendo ser dobrada em caso de crime praticado contra espécie em extinção; em período de proibição de caça; durante a noite; com abuso de licença; dentro de unidade de conservação; e, quanto utilizado método ou instrumento capaz de provocar destruição em massa.

 

STF cancela sessão plenária e julgamento sobre golpe continua à tarde

Por MRNews

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a sessão plenária marcada para a tarde desta quarta-feira (10), para que parte dos ministros possa continuar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por uma tentativa de golpe de Estado.

O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (10) pela Primeira Turma, que é composta por cinco dos 11 ministros do Supremo – Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A sessão foi aberta com o voto do ministro Luiz Fux, que em uma longa manifestação atendeu a uma série de questões preliminares sobre a condução do caso, todas apresentadas pelos advogados, e opinou pela anulação de todo o processo.

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A pedido de Fux, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, suspendeu os trabalhos por uma hora e anunciou que o julgamento continuaria à tarde, o que não estava previsto anteriormente.

Além de Fux, faltam votar a ministra Cármen Lúcia e o próprio Zanin. O julgamento teve início em 2 de setembro, com a leitura do relatório por Moraes e as sustentações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas dos réus.

Voto

Em seu voto, Fux afirmou haver uma “incompetência absoluta” do Supremo para julgar o caso, que deveria ter sido remetido à primeira instância da Justiça Federal. Em outro ponto, ele reconheceu o cerceamento de defesa devido ao pouco tempo que os advogados tiveram para analisar um imenso volume de dados anexados ao processo pela acusação.

Fux ainda votou por suspender toda a ação penal no que se refere ao réu Alexandre Ramagem, deputado federal que já havia conseguido suspender parte do processo, por força de uma decisão da Câmara dos Deputados.

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O ministro ainda opinou pela absolvição de todos os réus do crime de organização criminosa, que a seu ver não ficou caracterizado.

Nesses pontos, Fux divergiu de Alexandre de Mores, relator do caso, e de Flávio Dino, que na terça-feira (9) rejeitaram todas as preliminares suscitadas pelas defesas e votaram pela condenação de todos os réus pelos crimes imputados pela PGR.

A única preliminar em que Fux acompanhou os colegas diz respeito à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que contou detalhes sobre o complô.

O ministro votou por validar os depoimentos do militar, embora com redução dos benefícios devido a omissões que precisaram ser sanadas ao longo do processo.

Quem são os réus

  1. Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  2. Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  3. Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
  4. Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
  5. Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  6. Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
  7. Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
  8. Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

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Por MRNews

Nesta quarta-feira (10), a partir das 9h, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.

O placar está em 2 votos a favor da condenação do ex-presidente e os demais réus.

Os próximos votos serão, nesta ordem, dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado e que preside a sessão. Assista ao vivo o julgamento no player abaixo: 

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Na sessão de ontem (9), terceiro dia de julgamento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor da condenação de Bolsonaro e os demais réus que compõem o núcleo 1 da trama golpista. Para o relator,  os réus deverão responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado. O tempo de pena ainda não foi anunciado e deve ser definido somente ao final da rodada de votação sobre a condenação ou absolvição dos réus. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.

Quem são os réus?

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  • Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
  • Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes 

Todos os réus respondem pelos seguintes crimes:

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  • organização criminosa armada;
  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • dano qualificado pela violência e grave ameaça; e
  • deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.