Agência Minas Gerais | Governo de Minas entrega 32 novos ônibus metropolitanos em Nova Lima

O Governo de Minas Gerais avança na renovação da frota de transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) com a entrega de 32 novos ônibus para atender às linhas que operam em Nova Lima, Raposos e Rio Acima. Até o momento, mais de 500 veículos novos já estão circulando por toda a RMBH. 

Essa entrega faz parte do acordo firmado em setembro de 2024 entre o Governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), com intermediação da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) e Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG).

Os novos veículos representam um grande passo para a modernização do transporte público da Grande BH.

“Estamos promovendo a maior renovação da frota da história do transporte metropolitano, trazendo mais modernidade, agilidade e conforto para os passageiros. Com os novos veículos, vamos reduzir a idade média da frota e oferecer uma experiência melhor para quem utiliza o transporte público. Essa é uma conquista importante para toda a população da Região Metropolitana”, destacou o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.

Renovação da frota

Com a entrada dos novos veículos, a idade média da frota da RMBH, composta por 2,4 mil ônibus, será reduzida de 11 para 6 anos até o final de 2025. 

Os novos veículos estão circulando em linhas que atendem diversos municípios da Região Metropolitana, como Contagem, Santa Luzia, Vespasiano, Nova Lima, Sabará, Betim, Ibirité e Ribeirão das Neves.

A alocação dos novos ônibus foi definida com base em critérios como a idade dos veículos substituídos, número de reclamações e volume de passageiros transportados.

Até o final de 2025, 850 novos veículos estarão em atividade. Ao todo, o projeto prevê investimentos de R$ 382 milhões, destinados a reequilibrar os contratos do transporte coletivo devido aos impactos da pandemia.

 

“HumanizAção” acolhe 13 pessoas em situação de rua neste sábado (29) – Agência de Notícias



30 de março de 2025

11:37

Por: Secom

Ao longo deste sábado (29), profissionais do programa “HumanizAção” realizaram atendimentos a 63 pessoas em situação de rua, em diferentes pontos da cidade. Desse total, 13 aceitaram receber acolhimento no Serviço de Obras Sociais (SOS), onde são disponibilizados pernoite, alimentação completa, roupas e toalhas, banho e cuidados de higiene.

A iniciativa municipal é promovida de forma integrada por profissionais da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), Secretaria da Cidadania (Secid), com sua Coordenadoria de Álcool e Outras Drogas junto à Divisão de Política para Pessoas em Situação de Rua, além da Secretaria da Saúde (SES). Também conta com o importante auxílio da Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), Secretaria de Mobilidade (Semob) e Urbes – Trânsito e Transportes.

Os munícipes podem sempre colaborar com o programa “HumanizAção”, informando os locais da cidade onde haja pessoas em situação de rua necessitando de cuidados e acolhimento, assim como doando roupas, cobertores e alimentos. O contato pode ser feito pelo WhatsApp: (15) 99666-2636, 24h por dia, ou pelos telefones: (15) 3229-0777, do SOS; (15) 3212-6900, da Secretaria da Cidadania, e 153, da GCM.

Segunda audiência pública para discutir a LDO será na quarta-feira

Cláudio Ribeiro


Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças

A Prefeitura de São José dos Campos realiza na quarta-feira (2) a segunda audiência pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias. O evento será na Casa do Idoso Centro (Rua Euclides Miragaia, 508, Centro), das 18h às 19h30.

A participação é aberta a todos os interessados, que poderão se inscrever para fazer uso da palavra. Durante o encontro, os cidadãos poderão apresentar as propostas pelo formulário de sugestões, que também estará disponível para preenchimento online, na página www.sjc.sp.gov.br/LDO, até o dia 4 de abril, às 18h.

Após receber as propostas da comunidade, a equipe técnica fará a análise das sugestões. As que puderem ser executadas serão incluídas no projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal.

A LDO define as metas e prioridades para o ano seguinte e orienta a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual). Basicamente, ela direciona o investimento do dinheiro público no próximo orçamento municipal.


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Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças

Sine-JP oferta 459 vagas de emprego com destaque para as áreas de telemarketing e construção civil

A partir desta segunda-feira

Sine-JP oferta 459 vagas de emprego com destaque para as áreas de telemarketing e construção civil


30/03/2025 |
17:00 |
13

O Sistema Nacional de Empregos de João Pessoa (Sine-JP) está com 459 vagas de emprego abertas a partir desta segunda-feira (31). O destaque é para as áreas de telemarketing e construção civil. Mas, as oportunidades são bem amplas e variadas, com colocações nas mais diversas funções.

Para operador de telemarketing são 100 vagas abertas. Não é exigida experiência, basta que o candidato tenha ensino médio completo e conhecimentos básicos de informática. Na área da construção civil destacam-se as funções de servente de obras e de pedreiro. São 81 vagas para servente e 50 para pedreiro, sendo que cinco são para pedreiro de acabamento. É importante verificar as exigências das empresas contratantes. Uma delas é ter experiência na função.

Também tem vagas para quem está buscando oportunidade de primeiro emprego. Os candidatos que querem ingressar no mercado de trabalho pela primeira vez podem buscar as funções de atendente de lanchonete (23) e vendedor pracista (6).

Serviço – Para concorrer às vagas, basta ir até a sede do Sine-JP na Avenida João Suassuna, nº 49, na Praça Antenor Navarro, no Varadouro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. É importante levar documentos como o RG, CPF, currículo atualizado, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado.

As informações sobre todas as vagas disponíveis e os critérios necessários para concorrer a cada uma delas podem ser conferidos no Painel da Empregabilidade (www.joaopessoa.pb.gov.br/servico/painel-da-empregabilidade/ ). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 9 8654-8978.

Agência Minas Gerais | Ouro Preto a Mariana: Governo de Minas publica edital de concessão do lote Via Liberdade com investimentos de R$ 6 bilhões

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), publicou, nesta sexta-feira (28/3), o edital de concessão rodoviária do lote Via Liberdade.

A intervenção vai viabilizar a duplicação total da BR-356 e trazer outras melhorias no trecho que liga a MG-329, em Rio Casca, passando pela MG-262 e BR-356, até a BR-040, em Nova Lima, formando um importante corredor logístico, turístico e econômico da região.

Os investimentos são de aproximadamente R$ 6 bilhões, sendo R$ 2 bilhões do aporte oriundos do Novo Acordo de Mariana. A sessão de licitação do projeto está prevista para 10/7/2025, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno destaca que, apenas cinco meses após firmado o acordo, a publicação do edital de concessão é a entrega concreta de uma das diversas melhorias que vão beneficiar toda a região atingida.

 








 
 
   
   


Os recursos serão direcionados para obras estruturantes, que incluem duplicações em trechos das rodovias, construção do contorno viário de Cachoeira do Campo, com 7,3 quilômetros, já em pistas duplas, implantação de terceiras faixas e acostamentos, além de correções de vias marginais, construção de acessos e outras correções em toda a extensão concedida.

Os trechos rodoviários são cortados por 11 municípios: Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca.

Desenvolvimento econômico e cultural

O projeto de concessão fortalece outras iniciativas do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), em articular investimentos em infraestrutura e turismo para estimular economicamente regiões estratégicas, valorizar patrimônios históricos e melhorar a mobilidade e segurança.

A escolha do nome Via Liberdade reforça o caráter simbólico da estrada Ouro Preto – Mariana no contexto histórico e cultural de Minas Gerais. Além disso, o termo está alinhado à rota turística lançada em 2022, que conecta o Rio de Janeiro a Brasília passando pelo estado.

 








 
 
   
   

De acordo com dados da Secult, 36% dos turistas que visitam Minas têm como principal motivação conhecer locais e festas de riqueza histórico-cultural, incluindo bens e eventos religiosos, gerando uma movimentação econômica de cerca de R$ 5 bilhões por ano.

O projeto também tem potencial de atração de novas empresas, com a garantia de uma solução permanente para o corredor logístico Rio Casca –  Belo Horizonte, e rota alternativa para acesso à BR-381 e ao estado do Espírito Santo.

Mobilidade e benefícios

Quando as intervenções estiverem concluídas, expectativa é que o trajeto entre Belo Horizonte e Rio Casca seja reduzido em pelo menos 40 minutos, enquanto o deslocamento entre a capital e Ouro Preto seja feito com 20 minutos a menos do tempo gasto atualmente.

Os motoristas também contarão com serviços de assistência 24 horas. Em casos de emergência médica, o atendimento chegará ao local em até 30 minutos. Já para problemas mecânicos, como pane elétrica ou pneu furado, o socorro será prestado em no máximo uma hora.

Um centro de controle operacional e três bases de serviços operacionais serão implantados para coordenar todos estes serviços, garantindo apoio e segurança aos usuários das rodovias.

O trecho também contará com um Ponto de Parada e Descanso (PPD), que será construído próximo ao distrito de Amarantina, para proporcionar descanso seguro aos motoristas profissionais de transporte rodoviário de cargas e passageiros.

Também será construída uma área de escape próximo da descida da Serra da Santa, em Itabirito, permitindo que veículos com problemas de frenagem parem de forma segura, evitando acidentes e aumentando a segurança viária.

Vale destacar que o pedágio será aplicado somente após a entrega das intervenções previstas para o primeiro ano de contrato, que incluem, entre outros serviços, toda a recuperação do pavimento e revitalização da sinalização das pistas.

Participação social

Para garantir um debate amplo e transparente, foram realizadas, no fim do ano passado e início deste ano, duas audiências públicas, além da abertura de uma consulta pública para que qualquer cidadão pudesse contribuir com sugestões. Com as contribuições, foram implementadas adaptações no projeto para atender às necessidades da população.

Entre as melhorias, pós-consulta pública, estão a duplicação de 6,2 quilômetros na MG-262, entre Mariana e o acesso a Padre Viegas, e 23 quilômetros de duplicação na MG-329, entre Ponte Nova e Rio Casca.

As duplicações da BR-356, antes previstas para 18 anos, agora serão concluídas até o sexto ano de contrato.

Novo Acordo de Mariana

O acordo foi assinado em outubro de 2024 pela União, Estados de Minas Gerais, do Espírito Santo, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos dos dois estados, Defensoria Pública e Ministério Público da União, e pelas empresas responsáveis pela tragédia, Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda. O desastre causou a morte de 19 pessoas, além de danos econômicos e ambientais de grandes proporções.

O Comitê Pró-Rio Doce, vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), é responsável por centralizar a coordenação e a execução das ações no nível estadual e agilizar o processo de reparação e recuperação da região atingida.

 








 
 
   
   

 

Caso Ingrid Vitória, após duas mortes, motivação, autores e como se deu o crime entram em cena

Por MRNews

Caso Ingrid Vitória: Perguntas Sem Resposta Após a Morte da Jovem e do Sequestrador

O corpo de Ingrid Vitória, de 13 anos, foi encontrado neste sábado (29), quatro dias após ser sequestrada por Jocelmo Caldas da Silva, vizinho de sua família. O suspeito morreu durante uma troca de tiros com a polícia, mas o caso ainda levanta diversas questões sem resposta.

O Sequestro e a Morte de Ingrid Vitória

A adolescente desapareceu após aceitar uma carona do vizinho junto com sua mãe e irmão. No trajeto, Jocelmo agrediu a mãe da menina, a deixou na estrada e sequestrou Ingrid, colocando-a no porta-malas do carro.

O corpo da jovem foi localizado em uma área de mata fechada em Caraíbas, Pernambuco. Informações iniciais indicam que Ingrid pode ter sido assassinada a pedradas, pois uma pedra foi encontrada ao lado do corpo, que apresentava ferimentos na cabeça. O Instituto Médico Legal de Salgueiro determinou que a morte ocorreu cerca de 24 horas antes da descoberta do corpo.

Motivações do Crime e Possíveis Envolvidos

A polícia trabalha com a hipótese de um sequestro premeditado, mas ainda busca entender qual foi a real motivação do crime. Uma carta escrita por Jocelmo indicaria que ele planejava um ritual para “conquistar” a jovem. No entanto, ainda não se sabe se ele agiu sozinho ou se há outros envolvidos.

Próximos Passos da Investigação

Embora o principal suspeito tenha morrido, as autoridades seguem investigando o caso para responder perguntas cruciais:

  • O que motivou Jocelmo a cometer o crime?
  • Há indícios de que ele já tivesse um histórico de violência?
  • Outras pessoas podem ter participado do sequestro?
  • Como ele planejou o crime e quais foram seus passos antes e depois do sequestro?

O velório de Ingrid Vitória será realizado em Caraíbas, e o enterro ocorrerá em Floresta, Pernambuco. A polícia continua reunindo provas para esclarecer todos os detalhes do crime e trazer justiça à família da jovem.

Caso Ingrid Vitória: Adolescente é Encontrada Morta em Santa Maria da Boa Vista

A tragédia envolvendo a adolescente Ingrid Vitória, de 13 anos, chegou a um desfecho neste sábado (29). Após cinco dias de buscas, a polícia de Pernambuco encontrou o corpo da jovem na zona rural de Santa Maria da Boa Vista. O principal suspeito do sequestro e assassinato, Jocelmo Caldas da Silva, foi morto em uma troca de tiros com a polícia.

Investigação e Dinâmica do Crime

De acordo com a polícia, Ingrid foi sequestrada na última terça-feira (25), enquanto viajava de Curaçá (BA) para Floresta (PE) com sua mãe e seu irmão de quatro anos. A família aceitou uma carona do suspeito, que durante o trajeto agrediu e amarrou a mãe da jovem, sequestrando Ingrid e levando-a no porta-malas do carro.

As buscas contaram com equipes da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) e da Polícia Militar da Bahia. A causa da morte da adolescente ainda será esclarecida por meio de uma perícia. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina.

Confronto e Morte do Suspeito

Durante as diligências, a polícia localizou Jocelmo Caldas da Silva a alguns quilômetros do local onde Ingrid foi encontrada. O suspeito reagiu e acabou sendo morto em uma troca de tiros com os agentes de segurança.

Repercussão e Comoção

A morte de Ingrid Vitória gerou grande comoção na região. O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte (PP), decretou três dias de luto oficial no município. “Uma jovem muito amada, que estava iniciando sua trajetória de vida. Que Ingrid descanse em paz”, declarou o gestor.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), também se manifestou sobre o caso, prestando solidariedade à família da vítima e à população de Santa Maria da Boa Vista.

Acidente Durante as Buscas

Na sexta-feira (28), um helicóptero da Secretaria de Defesa Social (SDS) caiu em Caraíbas, durante as buscas por Ingrid. Felizmente, ninguém se feriu. A Força Aérea Brasileira (FAB) investiga as causas do acidente.

O caso segue sob investigação e a comunidade aguarda por mais respostas e justiça para Ingrid Vitória.

Menina de 13 anos é sequestrada por vizinho no Sertão de Pernambuco; buscas continuam

Uma adolescente de 13 anos, Ingrid Vitória, foi sequestrada na manhã desta terça-feira (25) no Sertão de Pernambuco. O principal suspeito do crime é Jocelmo Caldas da Silva, um vizinho da família, que desapareceu junto com a garota após o sequestro. O caso mobiliza as autoridades e a comunidade local, que seguem nas buscas pela menina.

Mãe relata momento do sequestro

Segundo Adriana Gomes, mãe de Ingrid, ela estava viajando de carona com os filhos e um vizinho quando o homem desviou o trajeto entre Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista e anunciou o crime.

“Ele amarrou minha mão, eu consegui escapar com meu filho de 4 anos, e ele fugiu com ela dentro da caatinga, arrastando ela”, contou Adriana em um vídeo divulgado nas redes sociais.

A última vez que Ingrid foi vista, ela estava nas proximidades da cidade de Orocó, por volta das 8h30 do mesmo dia. Desde então, não houve qualquer contato direto com a menina.

Carta revela obsessão do sequestrador

Durante as buscas, uma carta escrita pelo suspeito foi encontrada em um local onde ele teria passado. No bilhete, Jocelmo demonstrava uma fixação pela menina e sugeria um plano premeditado para levá-la consigo.

“Invoco ao universo que Ingrid Vitória venha até mim, a meu braço, com muita vontade. Ingrid Vitória não vai ter sossego, nem de dia, nem de noite, enquanto não estiver aos meus pés”, dizia um trecho da carta.

A família também contesta uma mensagem de celular supostamente enviada por Ingrid a um parente às 11h da terça-feira, indicando que estaria na cidade de Floresta. A suspeita é que a menina tenha sido forçada a mandar a localização errada para despistar as buscas.

Buscas seguem intensas

A Polícia Civil de Pernambuco registrou o caso como sequestro e intensificou as operações para encontrar Ingrid. O Grupamento Tático Aéreo (GTA-PE) disponibilizou um helicóptero para ajudar nas buscas, além do apoio do Corpo de Bombeiros e cães farejadores.

A Polícia pede que qualquer pessoa com informações sobre o paradeiro da menina entre em contato pelos números:

📞 (87) 9.8877.2249
📞 Ouvidoria: 181 ou 0800 081 5001

A família e as autoridades seguem esperançosas por um desfecho positivo e reforçam a importância do apoio da população para encontrar Ingrid o mais rápido possível.

Sequestro de Ingrid Vitória no Sertão de Pernambuco mobiliza buscas policiais

O desaparecimento da jovem Ingrid Vitória, de 13 anos, após um sequestro na manhã da última terça-feira (25) no Sertão de Pernambuco, gerou grande mobilização policial e comoção pública. O crime, relatado em um vídeo emocionante por sua mãe, Adriana Gomes, ocorreu enquanto a família viajava de carona com um conhecido, identificado como Jocelmo Caldas da Silva, principal suspeito do crime.

O relato da mãe

Segundo Adriana, a viagem começou em Curaçá, na Bahia, com destino ao povoado de Caraíba, em Santa Maria da Boa Vista. O suspeito, que já era conhecido da família, desviou o caminho entre Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista, levando todos como reféns. “Ele nos deixou de refém e ia nos matar. Amarrou minhas mãos, mas eu consegui escapar com meu filho de 4 anos, e ele fugiu com ela, arrastando-a pela caatinga. Isso foi por volta das 8h30 da manhã”, contou a mãe da garota.

Desesperada, Adriana pediu ajuda no povoado de Caraíba. Desde então, a família segue sem notícias de Ingrid. Informações indicam que a menina foi vista pela última vez com Jocelmo na cidade de Orocó, também no Sertão pernambucano.

Carta comprometedora e suspeita de obsessão

As investigações revelaram uma carta escrita pelo sequestrador, sugerindo uma obsessão por Ingrid. O texto contém frases perturbadoras, como:

“Vão até a casa de Ingrid Vitória. Não entre pela janela, mas sim pela porta da frente, e dê três sopros no ouvido dela e três apertos no coração, para que Ingrid Vitória só pense em mim a partir de agora (…). Ingrid Vitória não vai ter sossego nem de dia nem de noite enquanto você não estiver aos meus pés.”

Esse material levanta a hipótese de que Jocelmo já planejava o crime há algum tempo. Além disso, a família contesta mensagens supostamente enviadas por Ingrid às 11h do dia do sequestro, informando que estaria no município de Floresta. A suspeita é que o criminoso tenha coagido a menina a enviar informações falsas para dificultar as buscas.

Buscas intensificadas pela polícia

Desde que o caso foi reportado, a Polícia Civil de Pernambuco tem conduzido diligências para localizar Ingrid e capturar Jocelmo. O Grupamento Tático Aéreo de Pernambuco (GTA-PE) enviou um helicóptero para sobrevoar a área, enquanto equipes terrestres utilizam cães farejadores do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) para rastrear a região.

A polícia reforça que qualquer informação sobre o paradeiro da garota pode ser repassada anonimamente pelos telefones:

📞 (87) 9.8877.2249
📞 181 (Ouvidoria)
📞 0800 081 5001

A colaboração da população é essencial para trazer Ingrid de volta para sua família.

Guardas municipais flagram homem passando bicicleta de aluguel por cima do muro da estação de trem de São Cristóvão

Guardas municipais do Grupamento Tático Móvel (GTM ) flagraram, neste domingo (30/3), um homem de 25 anos tentando passar uma […]

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GCM detém dois adolescentes por furto de peças do sistema Integrabike – Agência de Notícias



30 de março de 2025

11:59

Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br)

Foto: Arquivo/Secom

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba deteve, à 0h40 deste domingo (30), dois adolescentes de 14 anos de idade, acusados de furtar peças de bicicletas que compõem o sistema Integrabike, na região central da cidade. Eles foram abordados nas proximidades da Avenida Dom Aguirre, no Jardim Santa Rosália.

A GCM foi acionada pela empresa que administra o sistema de localização de bicicletas compartilhadas na cidade, após constatação da ocorrência de furto, via sistema de videomonitoramento. No local, onde há uma das estações do Integrabike, os guardas identificaram o furto de peças de bicicletas.

Tendo as características dos suspeitos, a guarnição fez buscas e, nos arredores, com o apoio de outra equipe da GCM, a dupla acabou abordada. Com os dois foram encontradas as peças furtadas, que estavam dentro de uma mochila. Os envolvidos admitiram à GCM a prática do crime e alegaram que utilizariam as peças para repor componentes quebrados nas bicicletas deles.

Os responsáveis pelos adolescentes foram informados e o caso foi apresentado no Plantão da Polícia Civil. A autoridade determinou o registro de boletim de ocorrência de ato infracional de furto e liberou os jovens, que vão responder em liberdade, aos responsáveis legais.

Atendidos da Fundhas encenam peça teatral sobre bullying

Henrique Macedo


Fundhas

Um tema sempre presente entre crianças e adolescentes, o bullying é o enredo de uma peça encenada por atendidos da unidade Centro da Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza).

O grupo foi orientado pela professora de teatro Madaí Dias. “Eles trouxeram as próprias experiências do que já viram nas escolas, pesquisamos também na internet, textos, reportagens. Durante o processo de criação da peça, eles também receberam cartas de outras pessoas que sofreram bullying na escola, com relatos de como conseguiram enfrentar e superar.”


Pedro Fortunato, de 13 anos, é um dos atores. Ele acredita na força da mensagem da peça. “É um jeito daqueles que fazem bullying pararem e os que sofrem podem se identificar e procurar ajuda.”

“Para quem sofre bullying, dói. Tem uma frase que diz: ‘quem bate não lembra e quem apanha não esquece’. Fica uma dor no coração, uma insegurança”, disse Stephany Cordeiro, de 13 anos, uma das atrizes.

Na plateia, algumas crianças se identificaram com as situações retratadas. “Achei um espetáculo, eles são muito preparados, vai ser bom para nós enfrentarmos essas situações” declarou Pedro dos Santos, de 12 anos.

Miguel Landim, de 14 anos, foi um dos protagonistas da peça. “É gratificante a gente se colocar no lugar de outras pessoas que sofreram isso e passar uma mensagem de que é errado e que medidas eles devem tomar. Eu mesmo sofri porque uso óculos. A sensação é de muito vergonha.”


Ao final da peça, o grupo debateu o tema com a plateia.


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Fundhas

Procon-JP alerta que ANS proíbe que planos de saúde cancelem serviços sem aviso prévio

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta que a Resolução Normativa 593/23 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) muda as regras para o cancelamento de planos de saúde por inadimplência. A nova norma, que está em vigor desde 1º de fevereiro, prevê que os consumidores sejam informados antes do cancelamento e tenham plena ciência de seus débitos antes de perderem o acesso ao serviço de saúde.

De acordo com a resolução da ANS, o cancelamento do plano de saúde só poderá ocorrer quando houver o acúmulo de duas mensalidades em atraso no período de 12 meses, sejam consecutivas ou não. E as operadoras devem, antes de efetuar a exclusão, notificar o consumidor até o 50º dia de inadimplência, concedendo, ainda, mais 10 dias para a quitação do débito.

A norma garante, ainda, que o cancelamento do serviço do plano não pode ocorrer durante internação do usuário, mesmo havendo inadimplência. “Essa nova regra busca maior transparência e equilíbrio na relação entre operadoras e clientes, evitando cancelamentos abruptos e aumentando a transparência, garantindo maior segurança jurídica entre as duas partes”, comenta Junior Pires, secretário do Procon-JP.

Comunicação de débito – Outra situação prevista pela resolução é quanto às formas mais claras da comunicação da situação para os usuários. A partir de agora, a notificação de inadimplência só será válida se o consumidor confirmar o recebimento da comunicação, que pode ser através de cartas, e-mails com certificado digital e confirmação de leitura; ligações telefônicas gravadas; e mensagens de texto (SMS) com criptografia.

Junior Pires salienta que a notificação mais clara e rastreável prevista pela resolução da ANS é de fundamental importância para o consumidor. “A Agência Nacional de Saúde editou essa norma para minimizar conflitos e assegurar que o consumidor esteja ciente de sua situação antes do cancelamento dos serviços oferecidos pelos planos de saúde”, concluiu.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá

Recepção: (83) 3213-4702

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall