O combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de arboviroses como Dengue, Zika e Chikungunya, será reforçado em três bairros de Campo Grande, com o uso do serviço de borrifação ultrabaixo volume (UBV) – conhecido como Fumacê, nesta quarta-feira (30).
As equipes da Coordenadoria de Controle de Endemias Vetoriais (CCEV) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) circularão das 16h às 22h pelas ruas dos seguintes bairros: Jardim Noroeste, Maria Aparecida Pedrossian, Tiradentes.
Para uma maior eficácia do inseticida, é necessário que o morador abra portas e janelas, assim o veneno consegue atingir os locais onde há maior probabilidade de estarem os mosquitos.
Os serviços podem ser adiados ou até mesmo cancelados em caso de chuvas, ventos ou neblina, uma vez que tais atividades meteorológicas prejudicam a aplicação do veneno.
O inseticida atinge os mosquitos adultos, preferencialmente as fêmeas, que são as transmissoras das doenças. Ainda assim é possível que outras espécies sejam atingidas e, por isso, é necessária uma aplicação criteriosa do veneno.
Projeto prevê a construção do Boulevard do Samba – Fabio Motta
O chamamento público para o município receber estudos relacionados à derrubada do Viaduto 31 de Março e à construção do Boulevard do Samba está publicado na edição desta quarta-feira (30/07) do Diário Oficial. A iniciativa busca atrair propostas que contribuam para a requalificação e o desenvolvimento da área que abriga o Sambódromo.
O chamamento, liderado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), com apoio da Companhia Carioca de Parceria e Investimentos (CCPar), permitirá que pessoas físicas e jurídicas apresentem estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros que auxiliem a Prefeitura no desenvolvimento de uma solução urbanística integrada para a região.
– Esse é mais um passo que estamos dando para revitalizar e valorizar ainda mais a região central do Rio e o Sambódromo, palco principal do Carnaval carioca – destaca Osmar Lima, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico do Rio.
Os estudos estão divididos em dois grupos. O primeiro deles envolve o orçamento do valor da obra de demolição e de uma nova solução viária para a região, bem como estudos de tráfego, levantamentos e sondagens, com valor de ressarcimento máximo de R$ 2 milhões. O segundo grupo contempla a proposta de um modelo jurídico e financeiro para a viabilização de investimentos em requalificação urbana, incluindo estudos de mercado, com ressarcimento de até R$ 1 milhão.
As propostas serão analisadas por uma comissão técnica indicada pela SMDE, que fará a avaliação com base em critérios técnicos definidos no edital. Mais informações estão disponíveis no site www.ccpar.rio/mapa/cidadenova. Dúvidas e requerimentos de autorização devem ser enviados para o e-mail pmi.cidadenova@ccpar.com.br.
Os participantes do programa Pé-de-Meia nascidos nos meses de maio e junho recebem nesta quarta-feira (30) o pagamento da quinta parcela, de R$ 200, correspondente ao incentivo-frequência às aulas. O valor é destinado a estudantes da rede pública matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para ter direito ao benefício, os estudantes devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, nesta etapa, cerca de 3,3 milhões de alunos de escolas públicas receberão o benefício.
Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem até o dia 4 de agosto, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.
Confira o calendário:
– nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 28 de julho;
– nascidos em março e abril, receberam em 29 de julho;
– nascidos em maio e junho, recebem em 30 de julho;
– nascidos em julho e agosto, recebem em 31 de julho;
– nascidos em setembro e outubro recebem 1º de agosto;
– nascidos em novembro e dezembro, recebem em 4 de agosto.
Depósitos
A quinta parcela do Pé-de-Meia está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente em nome dos estudantes.
O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais.
No caso de menor de idade, o responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta no banco. O consentimento poderá ser dado no próprio aplicativo ou, se preferir, em uma agência da Caixa.
É possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo próprio aplicativo. O cartão permite o uso dos recursos em compras e pagamentos.
Quem preferir pode sacar os valores nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, mas deve usar a identificação biométrica previamente cadastrada.
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitado ou aprovado), as informações escolares e regras do programa.
Prazos
Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:
Programa
O programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança com o objetivo de promover a permanência na escola e a conclusão desta etapa de ensino.
O Pé-de-Meia pretende democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social.
>> Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no programa
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição para inclusão. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é inscrito automaticamente.
A nova diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) tomou posse nesta terça-feira (29), assumindo o biênio 2025-2027. A solenidade foi conduzida pela secretária de Assistência Social e Cidadania do município, Camilla Nascimento e pelo procurador-geral do município, Marcelino Pereira. Formado por 24 representantes do governo e da sociedade civil, o Conselho é um dos principais instrumentos do controle social, garantindo que as decisões sobre a política de assistência social sejam tomadas de forma democrática, participativa e transparente. Sua atuação contribui diretamente para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e para a garantia dos direitos socioassistenciais, especialmente dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.
O segmento da sociedade civil é composto por membros de entidades, trabalhadores e usuários dos serviços de assistência social, escolhidos durante os fóruns por segmento, indicando os nomes ao conselho.
Já a equipe governamental inclui servidores das Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e Habitação. No ato de posse, a secretária de Assistência Social e Cidadania, Camilla Nascimento, reiterou a importância do trabalho em parceria com o CMAS para fortalecer a política de Assistência Social de Campo Grande.
“A união e a parceria são essenciais no nosso trabalho. Apenas juntos conseguimos alcançar resultados mais significativos porque a política pública tem que ser instituída com foco na missão de ajudar e de fazer o melhor possível às pessoas em vulnerabilidade social, por isso conto com o apoio e parceria de todos vocês para executar uma gestão de resultados positivos”, pontuou.
O procurador-geral do município destacou os desafios da nova diretoria e reforçou o compromisso da gestão municipal em caminhar junto ao grupo. “Vocês contam com uma secretária disposta ao trabalho, que conhece a realidade de Campo Grande e que será uma importante aliada para desenvolver o melhor trabalho. A prefeita Adriane também coloca à disposição de vocês toda a estrutura da prefeitura e o nosso secretariado para ajudar nesse novo mandato”, disse.
O ex-presidente do CMAS, Mário de Freitas, enalteceu o trabalho da antiga diretoria e enfatizou a importância do diálogo. “Desejo sucesso aos novos integrantes e quero destacar que a chave do sucesso é a parceria, só com ela conseguimos criar estratégias para superar os desafios”, ressaltou.
Participaram da cerimônia, a secretária-adjunta de Assistência Social, Inês Mongenout, gerentes e superintendentes da SAS, além de representantes de entidades do setor.
Atribuições
O Conselho Municipal de Assistência Social foi criado pela Lei nº 3.108 de 20 de dezembro de 1994, sendo responsável pelo acompanhamento dos processos de aplicação de recursos e execução das ações na área da Assistência Social no município de Campo Grande/MS.
A posse do Conselho Municipal de Assistência Social marca o início de um novo período de atuação do órgão, no qual seus membros se comprometem a acompanhar, fiscalizar e deliberar sobre a política de assistência social do município e seus desdobramentos, tendo como a responsabilidade de acompanhar a execução das ações da Política de Assistência Social no município, aprovar o Plano Municipal de Assistência Social, fiscalizar a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, entre outras atribuições fundamentais para a garantia dos direitos socioassistenciais da população.
O CMAS é um canal legítimo de escuta, decisão e construção coletiva, por isso sua atuação impacta diretamente na qualidade de vida da população, especialmente dos mais vulneráveis que utilizam os serviços da Rede de Assistência Social do município.
A administração municipal reafirma, com essa posse, o compromisso de manter e valorizar os espaços de controle social, reconhecendo no Conselho Municipal de Assistência Social uma instância essencial para consolidar políticas públicas mais justas, eficazes e voltadas à promoção da dignidade humana.
Confira a nova diretoria do CMAS: Representantes governamentais
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania– SAS Titular: Helton Cássio Pereira Rocha Titular: Gilberto Gomes Do Couto Titular: Emerson Andrade Gonçalves Suplente: Edna Maria Almeida Victorio Suplente: Mirian Varella De Araújo Suplente: Rosana De Fátima Porcino
Secretaria Municipal de Saúde – Sesau Titular: Maria Onara Gomes Suplente: Janete Matos Da Silva Secretaria Municipal de Educação – Semed Titular: Marcio Luiz Oliveira Aquino Suplente: Mônica Pereira Nogueira
Agência Municipal de Habitação – Emha Titular: Julienne De Araújo Ruiz Suplente: Pâmela Ramos Barbosa De Oliveira Representantes Não Governamentais
Fórum Municipal dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social de Campo Grande Titular: João Batista Do Nascimento Titular: Leide Socorro Bueno Da Silva Suplente: Viviane Maria Maia Coelho Suplente: Maria Eduarda Da Silva Campos Fórum Municipal dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – FMTSUAS – CG/MS Titular: Bethânia Dos Santos Port Titular: Fernanda Meira Dos Santo Suplente: Pamela Dalla Vechia Dos Santo Suplente: Claudiane Coimbra Da Silva
Fórum Permanente de Entidades não Governamentais de Assistência Social do Município de Campo Grande (FPENGAS) Instituto De Desenvolvimento Pró Social – Ideps Titular: Maria Auxiliadora Leal Capillé
Associação Beneficente dos Renais Crônicos de MS Titular: Mara Rubia Benites Gamon Rebello Associação Pestalozzi De Campo Grande – MS Suplente: Gysélle Saddi Tannous
Cotolengo Sul Mato Grossense Suplente: Celisa Aparecida Silva De Barros Nogueira
A unidade itinerante do Sine Municipal de Sorocaba (Sine Móvel) estará em nove pontos da cidade na próxima semana. Vinculado à Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert) da Prefeitura de Sorocaba, o Sine Móvel recebe o morador que está em busca de contratação no mercado de trabalho, da mesma forma que ele é atendido no posto fixo do Sine Municipal de Sorocaba, no Centro, ou em uma das Casas do Cidadão, ampliando, ainda mais, o acesso do sorocabano às oportunidades de emprego.
Na segunda-feira (4), das 8h às 12h, o serviço estará disponível no Terminal São Paulo, que fica na Rua Leopoldo Machado, 259, no Centro, das 12h30 às 13h45, em frente à Igreja Universal, localizada na Avenida Dr. Afonso Vergueiro, 555, no Centro e, das 14h às 17h, no Terminal Santo Antônio, localizado na Avenida Dr. Afonso Vergueiro, 733.
Na terça-feira (5), o Sine Móvel estacionará, das 9h às 11h, no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) São Bento, localizado na Avenida Dr. Gualberto Moreira, 1.031, no Parque São Bento e, das 14h às 16h, no Cras Carandá, que fica na Rua Abdias Ribeiro dos Santos, 251. Já na quarta-feira (6), das 9h às 16h, o Sine Móvel estará disponível no evento “Quarta com o Prefeito”, no Teatro Municipal “Teotônio Vilela”, localizado na Avenida Eng. Carlos Reinaldo Mendes, s/n, no bairro Alto da Boa Vista e, na quinta-feira (7), também das 9h às 16h, a equipe retorna ao Cras Carandá.
Na sexta-feira (8), a unidade ficará, das 9h às 11h, no Centro Esportivo “Francisco Lisboa”, localizado na Rua Dante Trevisan, no Jardim Maria Eugênia e, das 13h às 16h, no Centro Social da Igreja Cristo Rei, com o projeto “Emanuel”, que fica na Rua Atanázio Soares, 4.100, no Parque das Laranjeiras.
O Sine Municipal de Sorocaba também realiza atendimentos sem necessidade de agendamento prévio em sua unidade fixa, situada na Rua Cel. Cavalheiros, 353, no Centro, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, assim como nas Casas do Cidadão, portando carteira de trabalho, CPF e RG. Além disso, os interessados poderão enviar currículo pelos computadores disponíveis para uso da população no Sine Municipal Central.
A Prefeitura de Sorocaba igualmente disponibiliza os serviços do Sine para todo cidadão que deseja realizar a consulta sobre vagas de emprego. Ela pode ser feita pelo site: empregabrasil.mte.gov.br. As mídias sociais da Prefeitura (@prefeituradesorocaba) igualmente publicam, diariamente, as oportunidades de trabalho existentes na cidade.
O munícipe que desejar ainda pode contatar o Sine Municipal de Sorocaba pelo WhatsApp: (15) 99149-2474.
O novo prédio do Cras Vila Gaúcha, inaugurado nessa terça-feira (29) pela Prefeitura de Campo Grande, vai possibilitar a ampliação em 100% do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Com a reforma, a unidade ganhou quatro novas salas, sendo duas direcionadas apenas para o serviço que atende crianças e idosos, totalizando 11 ambientes, todos equipados com ar-condicionado e mobiliários novos.
Segundo a coordenadora da unidade, Léia Guimarães, no momento o SCFV atende entre 35 a 40 usuários, pois o prédio provisório onde o Cras estava instalado dispõe de um espaço interno limitado.
A reforma foi realizada com recursos do município e garantiu acessibilidade completa ao usuário, tanto na área externa quanto na interna. A unidade também ganhou uma cozinha moderna, com novos utensílios e eletrodomésticos, seguindo as adequações sanitárias, cinco banheiros, sendo um adaptado para pessoas com mobilidade reduzida, fraldário, além de salas para a equipe técnica e administrativa e espaço reservado para atendimento individualizado. Na área externa, o playground foi montado para as atividades do Serviço de Convivência.
O Cras, administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SAS) e localizado na região do Lagoa, ganhou pintura nova e ainda passou por uma completa reforma estrutural nas redes hidráulica e elétrica, proporcionando um ambiente moderno e acessível para a comunidade.
Durante a entrega, a prefeita Adriane Lopes e a secretária de Assistência Social, Camilla Nascimento, reforçaram o compromisso da gestão municipal em investir nos equipamentos públicos. A titular da SAS destacou as entregas realizadas no primeiro semestre, como o prédio do Creas Centro, a reforma do Cras Canguru e a piscina e revitalização do CCI Piratininga.
“Estamos atendendo todas as 52 unidades da SAS, buscando as necessidades das equipes para garantir as ferramentas de trabalho, equipando as unidades com novos mobiliários, computadores e utensílios de cozinha, reforçando o compromisso de transformar vidas e promover o bem-estar das pessoas em vulnerabilidade. Ainda neste ano teremos várias outras entregas importantes e toda a nossa equipe de profissionais está comprometida com esse objetivo”, disse Camilla Nascimento.
A prefeita Adriane Lopes fez uma retrospectiva das realizações na Rede de Assistência Social desde 2017, quando ainda era vice-prefeita. “Essas conquistas são resultado de um trabalho dedicado na Secretaria de Assistência Social. Hoje, contamos com quase 300 servidores concursados, e, por meio de parcerias, estamos fazendo o certo e construindo soluções para os novos desafios, sempre dialogando para avançar naquilo que precisa ser feito. Quero agradecer a comunidade da região e aos funcionários do Cras, que acreditaram no nosso trabalho e que hoje podem desfrutar de um espaço adequado para trabalhar com dignidade. Nosso compromisso é continuar avançando, sempre em busca de melhorias para a população”, frisou.
Sonho realizado
A parceria com os equipamentos públicos localizados no território do Cras Vila Gaúcha, conselheiros tutelares e lideranças comunitárias contribuiu, segundo a coordenadora da unidade, Léia Guimarães, com a continuidade do trabalho durante o período da reforma. “Meu agradecimento especial vai para a equipe de excelência, que se envolveram e vestiram a camisa para fazer acontecer junto com a gestão. Apesar de um espaço provisório, nunca deixaram que os atendimentos fossem afetados. Juntos, conseguimos manter o atendimento dentro do território, porque a equipe trabalha unida, por isso é possível realizar um trabalho de qualidade”, afirmou.
Moradora do Jardim Tarumã há 33 anos, a dona de casa Emília Aparecida Diniz Almeida, acredita que a gestão municipal fez uma revolução na unidade, entregando um prédio totalmente reestruturado. Ela lembra quando o espaço era apenas um Centro de Convivência e os usuários precisavam se deslocar para outras regiões para ter acesso aos serviços da Rede. Mãe de um adolescente de 13 anos que frequenta o SCFV do Cras Vila Gaúcha, ela acredita que o novo prédio irá atrair mais usuários para a unidade.
“Agora temos um espaço mais aconchegante e acolhedor, o que acaba sendo um atrativo para a população. O que vai melhorar muito é o Serviço de Convivência que ganhou um local amplo e com mais estrutura para atender a comunidade”, finalizou Emília.
Serviços
Até o mês de junho, a unidade realizou 12.792 atendimentos, através dos programas e serviços ofertados. O Cras presta atendimento àsfamílias referenciadas em sua área de abrangência, ofertando serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, além de realizar a inserção e atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
A goleada por 5 a 1 da seleção feminina de futebol sobre o Uruguai, na noite da última terça-feira (29), pela semifinal da Copa América, no Equador, garantiu a primeira vaga do esporte brasileiro à Olimpíada de Los Angeles, nos Estados Unidos, em 2028. A partida no Estádio Casa Blanca, em Quito, foi transmitida ao vivo pela TV Brasil.
“Acredito que tenha sido nossa melhor partida. A gente prepara a equipe para chegar ao mata-mata nas melhores condições do ponto de vista tático e físico das atletas e de sincronia da equipe. Mas já vínhamos crescendo. Vamos aproveitar o momento e comemorar a classificação para os Jogos Olímpicos, que era uma obrigação, mas é uma conquista importante para o nosso futebol de mulheres. E a partir de quarta-feira [30] preparar a equipe para disputarmos essa final e merecermos ser campeões”, celebrou o técnico Arthur Elias, em entrevista coletiva.
O triunfo de terça foi construído, em boa parte, na primeira etapa. Aos 11 minutos, Marta levantou a bola na área e Amanda Gutierres, de cabeça, abriu o placar. Dois minutos depois, Amanda cruzou rasteiro pela direita, Fátima Dutra dividiu com a zaga na pequena área e Gio Garbelini aproveitou a sobra para ampliar.
Aos 27, Marta converteu o pênalti cometido por Daiana Farías em Isa Haas e marcou o terceiro do Brasil, o primeiro dela nesta Copa América e o gol de número 120 pela seleção canarinho. Aos 39 anos, a camisa 10 foi eleita a melhor jogadora da partida.
O Uruguai descontou aos seis minutos do segundo tempo, em gol contra de Isa Haas, após escanteio batido pela esquerda por Fefa Lacoste. Aos 20, em cobrança de falta da intermediária, Amanda Gutierres chutou forte, no canto direito de Agustina Sánchez, freando a reação uruguaia. Ainda deu tempo para Dudinha, aos 41 minutos, ser lançada por Duda Sampaio, invadir a área e marcar o quinto das brasileiras.
Esta é a décima edição da Copa América Feminina. Em todas, o Brasil esteve, pelo menos, entre as duas melhores equipes. Oito vezes campeã, a seleção verde e amarela foi vice somente em 2006, quando a taça ficou com a Argentina. Nas três ocasiões anteriores em que o torneio teve fases eliminatórias para conhecer o vencedor (1995, 1998 e 2022), as brasileiras levaram a melhor.
A conquista mais recente foi justamente diante da rival deste ano. Em 2022, o Brasil derrotou a Colômbia, anfitriã daquela edição, por 1 a 0, para ficar com o título. Neste sábado (2), as duas equipes voltam a decidir a competição. A bola rola no Estádio Casa Blanca a partir das 18h (horário de Brasília), novamente com transmissão ao vivo da TV Brasil. As Cafeteras, como são conhecidas as colombianas, classificaram-se para a final na última segunda-feira (28) ao superarem a Argentina nos pênaltis, por 5 a 4, após não balançarem as redes no tempo normal.
As rivais já se encontraram nesta edição da Copa América, ainda na primeira fase. No Estádio Banco Guayaquil, também em Quito, o duelo terminou sem gols, válido pela última rodada do Grupo B. O Brasil atuou por cerca de 60 minutos com uma jogadora a menos, após expulsão da goleira Lorena, ainda na etapa inicial. O resultado garantiu à seleção canarinho a ponta da chave e à Colômbia o segundo lugar.
“Claro que será um confronto diferente do que foi o primeiro jogo. É diferente jogar uma final. A gente ainda vai definir nos próximos dias não somente a equipe [titular], mas o plano de jogo, o que podemos tirar de proveito desse crescimento e como a seleção da Colômbia tem jogado. É uma seleção que a gente conhece muito bem”, projetou Arthur.
“Consideramos, sim, [Brasil e Colômbia] um clássico, com muita rivalidade, mas muito respeito e admiração de ambos os lados. É um clássico como Brasil e Argentina, Brasil e Uruguai, e acontece de, agora, Brasil e Colômbia estarem em um patamar mais elevado. A Colômbia gosta de jogar com a bola, o Brasil também, são times guerreiros dentro de campo. Tenho certeza que estaremos mais bem preparados que na primeira fase que será uma grande final”, concluiu o treinador.
Em visita ao Estado, diretor do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde destacou desempenho de MS na vacinação contra o sarampo e atuação na região de fronteira
Após o alerta emitido em maio sobre o risco de reintrodução do sarampo pelas fronteiras com a Bolívia, o Governo de Mato Grosso do Sul intensificou as ações de enfrentamento à doença com mobilização em Corumbá e Ladário, entre os dias 9 e 31 de julho. A força-tarefa coordenada pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) reuniu estratégias de vacinação, capacitação técnica e cooperação internacional, com destaque para o Dia D de imunização realizado no último sábado (26) e a doação de 20 mil doses da vacina tríplice viral ao governo boliviano.
Diretor do PNI elogiou cobertura vacinal em MS.
A iniciativa concentrou esforços na região de fronteira, considerada uma das áreas mais sensíveis para o controle da doença. Somente em Corumbá, foram aplicadas 1.050 doses contra o sarampo ao longo do mês, sendo 280 apenas no Dia D. A mobilização também levou proteção contra outras doenças: 143 doses contra hepatite B e 168 contra Influenza foram aplicadas no mesmo dia.
Em Ladário, o Dia D resultou na vacinação de 70 pessoas contra o sarampo, alcançando 116 doses considerando-se as aplicadas entre os dias 11 e 24 de julho. Ao todo, 161 pessoas procuraram as unidades de saúde, sendo orientadas quanto à atualização do esquema vacinal.
“Mato Grosso do Sul é um estado que melhorou a cobertura vacinal nos últimos anos. Inclusive para vacina contra o sarampo, em crianças menores de 2 anos, o Estado bateu meta. Então, é um estado que trabalha muito bem na prevenção”, elogiou o Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, que na última semana esteve em Campo Grande.
Reuniões técnicas e esforço conjunto
As ações coordenadas contra o sarampo foram acompanhadas pela equipe do PNI (Programa Nacional de Imunizações) entre os dias 24 e 26 de julho, que participou de articulações com a SES e gestões municipais. Nos dias 24 e 25, 160 profissionais participaram de reuniões técnicas e seminários realizados em Campo Grande e Corumbá, fortalecendo a qualificação das equipes que atuam diretamente na ponta.
Para o gerente estadual de imunização, Frederico Moraes, a resposta articulada do Estado vem sendo decisiva. “Estamos tratando de uma doença erradicada no Brasil desde 2016 e que voltou a ameaçar por causa da queda na cobertura vacinal e da proximidade com países que enfrentam surtos. Nosso papel é agir rápido, proteger as pessoas e evitar que o vírus se espalhe novamente. A fronteira é o nosso ponto mais vulnerável, por isso esse esforço concentrado”, ressaltou.
De acordo com ele, a proposta é atuar de modo conjunto na qualificação dos profissionais e paralelamente ampliar cobertura vacinal. “Nosso estado vacina muito bem em relação à tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola). Mas por conta da situação de alerta, temos na região de Corumbá a implementação da dose zero, voltada para as crianças de 6 a 11 meses de idade. Essa dose extra não substitui as aplicações dos 12 e 15 meses, mas funciona como um escudo temporário para os bebês que ainda não completaram o esquema vacinal”, explicou.
Bloqueio vacinal
O Governo de MS também realizou a entrega de 20 mil doses da tríplice viral à Bolívia no dia 24 de julho, em Corumbá. A ação teve apoio do Ministério da Saúde e do PNI e simboliza o entendimento de que a saúde pública precisa ultrapassar fronteiras para ser eficaz.
“O sarampo não obedece às fronteiras e eventualmente a pessoa pode se expor mesmo em outras cidades”, alertou o diretor do PNI, sobre a importância do trabalho integrado que vem sendo desenvolvido. “Essa ação é um exemplo de que saúde pública se faz com articulação, ciência e responsabilidade coletiva. E se faz sem fronteiras”, finalizou o gerente de Imunização da SES.
Danúbia Burema e Helton Davis, Comunicação SES Fotos: Imunização SES
O Procon de João Pessoa editou Nota Técnica para esclarecer os procedimentos de fiscalização adotados no âmbito da Lei Municipal 1.820/2013, cujo conteúdo proíbe a cobrança de frete na entrega de mercadorias adquiridas em lojas de móveis, eletrodomésticos e materiais de construção sediadas na Capital.
O documento do Procon-JP mostra que, em observância à legislação e aos demais dispositivos das normas consumeristas, os agentes de fiscalização da Secretaria atuarão para verificar a prática da cobrança indevida de frete, averiguar se há imposição ou induzimento à contratação do frete vinculado à aquisição do bem e de coletar provas de práticas abusivas, como contratos, orçamentos, recibos, notas fiscais ou gravações que demonstrem a prática irregular.
Também cabe à fiscalização, a orientação aos fornecedores quanto à legalidade da oferta do serviço de frete, desde que este seja opcional ao consumidor, negociado livremente e de forma autônoma e gratuito quando oferecido pelo lojista, além de observar o respeito à liberdade do consumidor na contratação de terceiros para realizar o frete, nos casos em que o lojista opte por não oferecer esse serviço.
Terceiros – O secretário do Procon-JP, Junior Pires, salienta que é facultado aos lojistas não oferecerem o serviço de entrega de seus produtos, mas, nesse caso, não lhes é permitido recusar o acesso de prestadores de serviços de frete contratados diretamente pelos consumidores, exceto por justificativas legítimas e devidamente fundamentadas que envolvam segurança ou preservação do bem.
Responsabilidade – Ele salienta que o fornecedor poderá, contudo, exigir a assinatura de termo de responsabilidade por parte do consumidor ou de seu representante legal, assumindo os riscos relacionados à entrega do produto por terceiros, especialmente no que se refere à integridade e transporte adequado da mercadoria.
De acordo com a Nota Técnica, é importante destacar que a referida norma municipal não proíbe nem obriga o lojista ao oferecimento de serviço de frete aos consumidores, mas apenas veda a sua cobrança, quando vinculada à aquisição dos produtos mencionados em seu estabelecimento.
Cobrança proibida – Junior Pires explica que o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.820/2013 diz textualmente que ‘Fica proibida a cobrança de frete relativo à entrega de mercadorias adquiridas em lojas de móveis, eletrodomésticos e materiais de construção, sediadas no Município de João Pessoa’.
Finalidade – Ele acrescenta que a finalidade da norma é clara: a de proteger o consumidor de práticas abusivas, especialmente com a imposição de ônus adicionais que mascaram o real valor do produto adquirido. “A vedação, portanto, se dirige à cobrança pelo serviço de entrega quando disponibilizado pelo lojista sediado em nossa Capital”.
O documento do Procon-JP esclarece, ainda, que a aplicação da Lei Municipal deve ser interpretada à luz dos princípios constitucionais e das normas do CDC, especialmente no que se refere ao princípio da liberdade contratual, previsto no art. 5º, inciso II da Constituição Federal de 1988.
Liberdade de escolha – Junior Pires pontua que o artigo 5º assegura que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. “É preciso lembrar, também, do direito básico do consumidor de liberdade de escolha e igualdade nas contratações, previsto no art. 6º, inciso II do CDC”.
Venda casada – A Nota Técnica se refere, ainda, à vedação de práticas abusivas, como a chamada “venda casada” disposta no artigo 39, I, do CDC, que proíbe o condicionamento do fornecimento de produto (móvel, eletrodoméstico ou material de construção) ao fornecimento de outro serviço (frete).
“Portanto, a loja não pode obrigar ou constranger o consumidor a contratar o frete oferecido, tampouco condicionar a venda do produto à adesão ao serviço de entrega”, esclarece o titular do Procon-JP, acrescentando que não há qualquer obrigatoriedade ao lojista em oferecer o serviço de frete, mas se o fizer, não poderá cobrar pelo serviço por força da vedação legal disposta no artigo 1º da referida Lei Municipal.
Atendimentos do Procon-JP
Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h
Telefone: 0800 083 2015
Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179
WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP Digital:totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Mais de 4 mil pessoas já foram incluídas pelo Governo do Estado no programa Mais Social após o início do trabalho de busca ativa. Dentro do projeto ambicioso de fazer de Mato Grosso do Sul o 1º estado do País a erradicar a extrema pobreza, desde março os 79 municípios sul-mato-grossenses são percorridos em busca de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e sem amparo de nenhum programa social, seja estadual ou federal.
De acordo com a Sead (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos), 4.226 novos beneficiários foram incluídos no programa a partir da busca ativa, um contraponto à realidade não só brasileira, mas mundial, de 733 milhões de pessoas enfrentando fome ou desnutrição crônica, segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura).
Jocimara com o cartão do Mais Social
No município de Bonito, Josimara Nunes foi surpreendida pela visita de um servidor do programa e já recebeu o cartão de R$ 450 mensais para a compra de alimentos, produtos de limpeza e higiene e gás de cozinha.
Mãe solo, ela não consegue um emprego fixo porque precisa constantemente levar o filho com deficiência intelectual para fazer tratamento em Campo Grande, a 265 quilômetros de distância.
“Um dia, nem esperava, veio um rapaz muito simpático, e fez um ótimo trabalho. Ele falou que eu tinha muita chance de receber o benefício. Fiquei muito feliz porque sou mãe solo. Tenho um filho de 14 anos com deficiência intelectual, tenho sempre que estar me deslocando para Campo Grande com ele”, conta.
Segundo Josimara, a ajuda é importante para garantir qualidade de vida e a segurança de que não vai faltar comida na mesa.
“Hoje, eu não tenho salário. Meu filho está em tratamento. Estou tentando ajudá-lo porque serviço fixo não dá para ter por causa dele. Tenho que levá-lo para Campo Grande, tenho que levar no psicólogo, e hoje estou desempregada. Eu faço diária. É o que está me ajudando. Ele tem pai, mas o pai não paga pensão”.
Geovana e seu bebê.
Beneficiária Larissa.
Outra a receber o cartão do Mais Social após a busca ativa foi Geovana Cardoso, que é mãe solo de um bebê de cinco meses e faz diárias para garantir o sustento. “Agora tenho mais segurança de que não vai faltar nada lá em casa”, afirma.
Já Larissa Camargo tem uma filha de 1 ano e 2 meses. O cartão chegou quando ela mais precisava. “Vai ser muito importante porque meu marido trabalha na diária, não tem salário fixo. Vai me ajudar. Eles foram ali fazer visita na minha casa. Demorou assim, 1 ou 2 meses. A mulher do Mais Social falou que tinha que ver quem tinha direito de receber o benefício. Aí chegou a mensagem para vir pegar meu cartão, bem na hora que eu mais precisava. Vou poder comprar fralda, leite e fruta, para a minha nenê, porque ela já come”, conta.
A equipe do Mais Social também percorre a área rural, onde encontrou Noemis Matos Silva. Ela mora com esposo no assentamento Guaicurus, a 65 quilômetros da área urbana de Bonito. “Foram lá, fizeram uma visita pra gente. A gente fez uma fichinha, aí eu vim aqui e fiz o cadastramento. Foi uma surpresa agradável. Eu gostei muito”, explica.
Noemis mora em um sítio e foi encontrada na busca ativa da Sead
“Vai ser bom porque a gente mora no sítio, aí depende das coisinhas para a gente viver. Vai ser uma renda a mais para a gente poder fazer uma comprinha. Vai ajudar muito”, finaliza.
Paulo Fernandes, Comunicação Sead Foto de capa: Monique Alves/Sead Internas: Laucymara Ayala Ajala/Sead
