Os fiscais da Vigilância Sanitária de João Pessoa, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e de outros órgãos da administração pública municipal retornaram, nesta quarta-feira (30), ao Mercado Central da Capital para a continuidade da ação de fiscalização. O trabalho tem como foco a requalificação do espaço, garantindo um ambiente seguro e com condições sanitárias ideais para consumidores e comerciantes.
“A ação busca melhorar o serviço que é prestado à população que frequenta o mercado público. Mas para que esse serviço de qualidade seja prestado, algumas questões precisam ser observadas, como as condições sanitárias, estruturais, organizacionais, urbanísticas, ambientais, sociais, de segurança e de relações de consumo. Por isso, uma força tarefa da Prefeitura foi montada e diversas secretarias estão envolvidas para que possamos atuar de maneira integral para garantir que o serviço prestado ao consumidor, à população, seja digno”, destaca o gerente de Vigilância Sanitária de João Pessoa, Victor Viana.
Nesta segunda etapa da ação de requalificação foram realizadas novas inspeções nos boxes dos pavilhões e galpões, a fim de avaliar se as orientações dadas na última visita, que aconteceu na semana anterior, foram atendidas.
“Na semana passada estivemos aqui e cada órgão deu orientações aos comerciantes dentro de sua competência. Hoje, os órgãos estão efetivamente realizando uma fiscalização e, se necessário, emitindo notificações ou outros termos, a depender de cada caso. A Vigilância Sanitária está atuando na inspeção dos boxes de alimentos, hortifrutigranjeiros, peixarias e na verificação de higiene, manipulação, conservação e validade dos produtos. Ou seja, observando pontos que podem interferir diretamente na saúde das pessoas”, explica Victor Viana.
A ação é promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária, em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Infraestrutura (Seinfra); Meio Ambiente (Semam); Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP); Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc); e Desenvolvimento Social (Sedes), além da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).
“Os nossos agentes da Guarda Civil Metropolitana estiveram mais vez dando apoio numa ação integrada promovida pela Prefeitura de João Pessoa, garantindo a segurança de todos e oferecendo o apoio necessário para que os trabalhos fossem realizados de forma tranquila e organizada, como foi. Seguimos firmes, cuidando dos espaços públicos e zelando pelo bem-estar da nossa população”, disse Dudu Soares, secretário de Segurança Urbana e Cidadania.
Confira as atribuições de cada órgão envolvido:
SMS
- Inspeções em boxes de alimentos, hortifrutigranjeiros, peixarias e outros para verificação de higiene, manipulação, conservação e validade dos produtos. Se necessário, aplicação de notificações ou medidas cabíveis (Gerência de Vigilância Sanitária – GVS/JP);
- Identificação e controle de animais sinantrópicos e vetores (Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses – GVAZ);
Sedurb
- Fiscalização de uso do solo e ocupações irregulares;
- Regularização de permissionários e reordenamento dos espaços;
Seinfra
- Avaliação de instalações elétricas, hidráulicas e estado estrutural geral;
- Correções emergenciais e recomendações de obras de adequação;
Semam
- Identificação de descarte irregular de resíduos;
- Ações de fiscalização ambiental e orientação ecológica;
Semusb
- Garantia da segurança dos fiscais e demais servidores e ordem durante as ações;
Procon-JP
- Verificação de precificação, validade de produtos, publicidade enganosa;
- Atendimento ao consumidor e educação para o consumo;
Sedhuc
- Abordagem e cadastro de pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade;
- Encaminhamentos para serviços de assistência, saúde ou acolhimento;
- Fortalecer as ações do Ruartes e Cras;
Sedes
- Encaminhamentos após o recebimento do relatório da Sedhuc para eventuais benefícios;
Emlur
- Promoção de educação ambiental e coleta seletiva, além da coleta de resíduos.