Famílias contempladas pela Prefeitura de João Pessoa para montar tendas nas areias das praias de Tambaú e Cabo Branco madrugaram na orla, nesta quarta-feira (31), para garantir a melhor localização no Réveillon, no Busto de Tamandaré. A montagem, no entanto, só foi permitida a partir das 8h, com retirada dos equipamentos às 8h desta quinta-feira (1º), conforme Termo de Compromisso assinado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que é responsável pelo uso do solo na Capital.

Claudia Cavalcante, contadora, moradora dos Bancários, foi uma entre as 188 pessoas que conseguiu a autorização do Município para armar a tenda e acompanhar os shows da virada de ano na praia. Ela, junto com três amigas, foi uma das primeiras a chegar no local para ‘marcar território’ e  não perder nenhuma parte da programação.

Ela disse que esta foi a primeira vez que se inscreveu junto a Sedurb e que não encontrou dificuldade para concluir o cadastro. “Foi tudo muito rápido. Convidei os amigos, em torno de 15, que toparam viver esse momento comigo e compramos uma tenda muito boa. E estamos aqui, já planejando os próximos anos”, afirmou, elogiando a organização da Prefeitura de João Pessoa em todo o processo, desde a abertura de inscrição até a questão da organização e segurança do lugar.

O aposentado Carlos Teixeira, que veio de Rondônia para morar em João Pessoa há cinco anos, também chegou cedo com os amigos para guardar o espaço e se juntar com a família para a virada de ano. “Este é o terceiro ano que consigo a autorização para ‘acampar nas areias de Tambaú’ e assistir a virada do ano, desfrutando de uma tranquilidade que só a Capital paraibana tem. Dá para brincar, beber, dormir e comemorar com segurança. Enfim, a cidade está de parabéns pelo que oferece ao público”, destacou.

A turista Jeniffer Elias, do interior de Goiás, também está na Capital paraibana para vivenciar a experiência da virada do ano no Busto de Tamandaré. Ela disse que é a primeira vez que vem à cidade e que só tem elogios a organização, desde a limpeza a segurança pública. “É uma cidade limpa e tranquila, que espero vir mais vezes porque dá para passear sem medo de ser perturbada”, declarou, relatando que veio numa excursão com amigos e está hospedada no Bessa.    

A engenheira mecânica Poliana Figueiredo veio de Campina Grande com a mãe, Maria do Socorro, para a virada do ano em João Pessoa, só que ao invés da programação na praia, elas ficarão em vigília na Igreja Universal, assim como fizeram nos anos anteriores. Antes, porém, passaram a manhã apreciando a praia de Tambaú, refletindo sobre a chegada de 2026. “Temos que agradecer o que vivemos em 2025 e acreditar em novas histórias abençoadas por Deus”, acrescentou.  

Se o momento é de expectativa para quem vai estar na orla da Capital para assistir a virada do ano, também é um momento de esperar boas vendas por parte dos ambulantes que vão trabalhar no local. Segundo Adelmo Venâncio da Silva, o momento é de muito trabalho e de confiança nas vendas. “Sou de Campina Grande, mas venho todo ano vender bebidas nas areias da praia, onde pretendo ficar até o final de fevereiro, tendo em vista os próximos eventos que vão acontece aqui – Forró Verão em janeiro, e Carnaval, em fevereiro. Estou todo legalizado junto a Prefeitura e agora é só crer em coisas boas para garantir o sustendo da família”, completou.

Regras para ocupação do solo – O secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Marmuthe Cavalcanti, disse que as instalações das tendas só serão permitidas até 16h desta quarta-feira e quem não cumprir o horário, perderá o direito concedido. Já a desocupação deve acontecer até as 8h desta quinta-feira, primeiro de janeiro, mesmo tempo destinado aos ambulantes.

Ele lembra que as famílias precisam cumprir os limites impostos no termo de responsabilidade assinado com o Município, inclusive o tamanho da tenda que deve ser no máximo 5 metros quadrados e, principalmente, o tempo de ocupação da área.  “Não é permitido, por exemplo, o uso de churrasqueira, nem de nenhum tipo de equipamento que tenha fonte de calor, bebidas com embalagens de vidro e uso de som. A tenda é para a família brincar, curtir e usufruir da melhor forma da nossa orla e da nossa programação”, reforçou.

Mais detalhes sobre o que não pode – É proibido o uso de churrasqueira de carvão e de gás, equipamentos de som nas tendas, venda ou repasse do Termo e Autorização, utilização da tenda para fins comerciais, colocação de tendas, mesas, cadeiras, barracas de camping e guarda-sóis nos canteiros e no passeio público, nas dunas e vegetação (áreas de preservação permanente), bem como nas áreas de passagem e demais destinadas ao uso do Município e serviços de emergência.

Recomendações – O lixo produzido é de responsabilidade do ocupante da tenda, que deverá recolhê-lo adequadamente, sob pena de multa. Outra recomendação é para que sejam utilizadas bebidas apenas em recipientes plásticos, evitando acidentes com vidro. A autorização concedida deve ser colocada na tenda, do início ao fim do evento, em local visível para os agentes de controle urbano, que estarão transitando pela área.

Começa a vigorar em 1/1/2026, em fase de transição e testes, a Reforma Tributária do Consumo, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023.

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) alerta que, a partir desta data, os contribuintes deverão incluir nos documentos fiscais eletrônicos já utilizados (como NF-e, NFC-e, CT-e e NFS-e) as obrigações acessórias relacionadas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), conforme o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1, de 22/12/2025.

“Em todas as etapas da Reforma Tributária do Consumo, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, participou ativamente, integrando e liderando grupos de trabalho de discussões técnicas e desenvolvimento de sistemas”, afirma o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes.

Orientação para as empresas

O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1, editado pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Receita Federal do Brasil, disciplina as obrigações acessórias relacionadas ao IBS (que substituirá os impostos estaduais e municipais sobre o consumo) e à CBS (que substituirá os impostos federais sobre o consumo).

O normativo estabelece um marco regulatório para a fase inicial de transição, com foco na segurança jurídica, na previsibilidade para os contribuintes e na adaptação progressiva dos sistemas fiscais ao novo modelo instituído pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentado pela Lei Complementar nº 214/2025.

Em 2026, o início da operacionalização do IBS e da CBS será conduzido em uma fase essencialmente educativa e orientadora, voltada à realização de testes, ao ajuste dos sistemas operacionais e à validação dos fluxos de informação necessários à plena implementação do novo sistema de tributação do consumo.

Nesse período, não haverá exigência de recolhimento financeiro dos novos tributos, tampouco aplicação imediata de penalidades, desde que observadas as regras de transição estabelecidas no ato.

De forma expressa, o ato conjunto estabelece que, desde que cumpridas as obrigações acessórias, a apuração do IBS e da CBS ao longo de todo o ano de 2026 terá caráter meramente informativo, sem quaisquer efeitos tributários.

O normativo define que os documentos fiscais eletrônicos já utilizados pelos contribuintes — como NF-e, NFC-e, CT-e e NFS-e — passarão a conter campos específicos para o destaque do IBS e da CBS, conforme Notas Técnicas publicadas aqui. 

Empresas selecionadas para os testes

Para iniciar os testes do Sistema de Apuração Assistida do IBS, com base nos dados informados nos documentos eletrônicos, foram selecionadas 123 empresas de todas as regiões para participar do projeto piloto, conforme lista disponibilizada neste link. 

As empresas selecionadas receberão em breve um e-mail com as cartas-convites com novas orientações sobre a participação no projeto.

Para mais informações sobre a Apuração do IBS, está disponível no portal do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) uma Cartilha Orientativa.

A SAEG (Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá) informa que, nesta terça-feira (30), foi identificado um vazamento de grande proporção na rede responsável pelo abastecimento do reservatório do bairro Espanha.

Em razão do ocorrido, poderá haver baixa pressão ou interrupção no fornecimento de água no bairro Espanha e na parte baixa do bairro Municipal I.

As equipes técnicas da SAEG já estão no local e trabalham com prioridade para realizar o reparo da rede e restabelecer o abastecimento no menor prazo possível.

A Companhia orienta os moradores a utilizarem a água de forma consciente durante este período e agradece a compreensão da população.

A previsão é de que o abastecimento seja retomado de forma gradativa ao longo desta terça-feira (30).

Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, os munícipes podem entrar em contato com a SAEG pelo telefone 156 ou pelo aplicativo 156 SAEG.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio do programa Banco de Materiais Solidário, contemplou dez munícipes em situação de vulnerabilidade social e com CadÚnico (Cadastro Único), no último dia 22 de dezembro, com a entrega de dez latas de 18 litros de tinta acrílica.

Realizada por meio das secretarias de Serviços Públicos e Obras (Serpo), da Cidadania (Secid), de Governo (Segov) e da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), com apoio do Fundo Social de Solidariedade (FSS), a iniciativa atende a Lei Municipal nº 12.946/2023, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 30.410/2025, e tem por objetivo reaproveitar as sobras de materiais da construção civil em benefício da população, por meio de armazenamento e redistribuição dos mesmos.

O processo para solicitar o recebimento de materiais de construção é feito por inscrições on-line. O próximo lote será divulgado, em breve, de acordo com o estoque de doações recebidas pelo Fundo Social.

O repasse dos materiais do Banco é realizado, preferencialmente, à população em situação de vulnerabilidade social, residentes e domiciliados no município de Sorocaba, pelo período mínimo de um ano, com CadÚnico devidamente atualizado até 90 dias antes da data da inscrição, com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos ou per capita de meio salário-mínimo nacional vigente.

Dúvidas poderão ser esclarecidas por meio dos telefones: (15) 3331-7030 e (15) 3218-6104. Já os interessados em realizar doações ao programa Banco de Materiais Solidário podem contatar o FSS pelos telefones: (15) 99108-4462 e (15) 3238-2503.

Tradição na virada do ano, a queima de fogos de artifício traz prejuízos a parte da população mais sensível aos ruídos causados pelo estouro dos artefatos. Entre elas, idosos, crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O neuropediatra e professor da Escola de Medicina e Ciências da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Anderson Nitsche, explica que os efeitos dos fogos nos autistas podem ir além da hora da virada.  

“As crianças e pessoas autistas têm uma sensibilidade maior ao som e isso causa uma perturbação momentânea, mas que pode até durar por mais tempo, gerando sofrimento de insônia durante alguns dias”, afirma o professor. 

Diante do barulho intenso, pessoas no espectro autista podem entrar no que é chamado de crise sensorial, em que o estímulo gera alterações de comportamento que vão desde ansiedade e vontade de fugir daquele meio, até agressividade contra si ou demais pessoas que estão ao redor.  

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A neurologista e diretora clínica do Hospital INC (Instituto de Neurologia de Curitiba), Vanessa Rizelio, explica que as pessoas que têm TEA não conseguem processar que aquele ruído alto, por um período prolongado, é um momento de celebração – uma vez que, para eles, promove uma sensação desagradável que não é bem processada pelo cérebro.  

“O cérebro deles entende como uma coisa negativa, algo que está gerando um desconforto e a reação vai ser sair daquela situação. Muitas vezes, isso se vai manifestar como ansiedade, irritabilidade, fora o prejuízo depois no sono que pode impactar até o dia seguinte”, destaca Vanessa. 

Fundadora da Associação de Neurologia do Estado do Rio de Janeiro (ANERJ), a neuropediatra Solange Vianna Dultra, aponta outros efeitos que a queima de fogos pode desencadear no organismo dessas pessoas.

“O coração dá uma descarga de adrenalina, acelera, a pressão sobe. Eles não conseguem entender que é uma festa. É como se estivessem no meio de um tiroteio. Algumas pessoas se desregulam até na hora de recreio na escola por causa do barulho”, explicou a especialista. 

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Alternativas 

Algumas cidades brasileiras já começaram a rever a prática da queima de fogos na virada do ano em celebrações públicas e há legislações específicas proibindo artefatos com barulho. A adoção de fogos sem estampido, espetáculos de luzes e apresentações com drones são alternativas para preservar o simbolismo das celebrações, sem impor um custo sensorial a parte da população.  

A psicóloga com especializações em neuropsicologia e em saúde mental, Ana Maria Nascimento, acredita que essas alternativas mantêm o caráter coletivo da festa e ampliam o direito à participação. Em um contexto em que já existem soluções ao barulho, ela defende que insistir no uso de fogos ruidosos “parece um gesto de indiferença”.  

“Celebrar pressupõe convivência. Quando a alegria de uns depende do sofrimento de outros, é legítimo questionar se essa tradição ainda faz sentido”.  

A neuropediatra Solange Vianna destaca que o sofrimento causado pelo ruído dos fogos não é só para a criança autista, mas para toda a família. Ela ressalta que, no caso de fogos silenciosos, a luminosidade não é um problema, porque basta a família manter a criança com TEA longe de janelas.  

O professor da PUC-PR também ressalta a necessidade de a sociedade olhar para a questão com mais empatia, adaptando tradições para promover a inclusão dessas pessoas nas festividades. 

“Acolher, entender e perceber que há pessoas que sofrem com determinadas tradições é tão importante quanto as próprias vivências”, aponta Anderson Nitsche.  

De acordo com Nitsche, o autismo tem uma prevalência mundial em torno de 3% da população. Nem todos os autistas têm alterações sensoriais, auditivas. Para o especialista, empatia é a palavra-chave para a questão. “O processo de inclusão passa pela ideia de entender que há pessoas que são diferentes da gente e que, muitas vezes, a minha liberdade fere a liberdade do outro e gera nelas um sofrimento desnecessário”. 

Idosos e crianças 

Os idosos são outro grupo que sofre o impacto dos ruídos intensos, especialmente aqueles com demência, uma vez que têm dificuldade no processamento das informações. De acordo com Vanessa, o idoso com demência pode entrar em surto de delírios e alucinações diante da queima de fogos, prejudicando também o sono, a memória e o raciocínio para o dia seguinte. 

Os bebês também são afetados de maneira negativa, uma vez que têm uma necessidade de dormir por períodos mais longos do que crianças mais velhas e adultos.  

“Se o bebê passa a ser despertado por esse ruído ou não consegue adormecer,  isso traz prejuízos. Porque os fogos começam a ser soltados muitas horas antes e o ruído vai gradualmente aumentando até chegar ao ápice, à meia-noite”, lembra Vanessa.

Nesses casos, o uso no ambiente de outros sons, como ruído branco, ou de abafadores, para crianças maiores, pode minimizar esse impacto.  

Vanessa Rizelio critica que, embora em muitas cidades brasileiras esteja proibida a venda de fogos de artifício, não há uma fiscalização de fato. 

“Em Curitiba, por exemplo, essa lei já está em vigência há mais de cinco anos e nós continuamos ouvindo muitos fogos de artifício com barulhos intensos sendo soltos em comemorações, principalmente no ano novo”. Ela defende mais rigor para  “minimizar o impacto de um comportamento humano que já deveria ter sido mudado há muito tempo”, afirma.  

Mil e cinquenta e três ruas pavimentadas com paralelepípedo e outras 259 com asfalto. Dez quilômetros de ciclovias, 22 praças e três parques. Hospital Veterinário, reformas em mercados públicos, iluminação em LED. Reformas em mercados públicos e construção de cozinhas comunitárias. Obras que somadas ultrapassam o valor de R$ 2,6 bilhões em investimentos. Ao evidenciar os números de ações concluídas pela Prefeitura de João Pessoa e entregues à população parece até que estamos falando apenas de concreto (pedra, cal, cimento, tijolo). Mas é muito mais que isso. É sobre humanização. Sobre fazer a cidade ter vida e vida em movimento.

Todo esse agrupamento de iniciativas tem nome: infraestrutura e urbanização. O conceito real para essas duas palavras importantes da gestão pública vai além de decisões técnicas. Quem olha para esses setores, enxerga a realidade cotidiana da população, especialmente dos mais vulneráveis. Entende dores, necessidades e sonhos da comunidade e, com base nisso, orienta as políticas públicas. Em João Pessoa essa definição é compreendida em sua totalidade pelo prefeito Cícero Lucena, o vice-prefeito Leo Bezerra e toda a equipe gestora da Prefeitura.

“Quando pavimentamos ruas, implantamos drenagem, iluminamos espaços públicos, construímos praças e cuidamos dos bairros. Estamos levando dignidade às pessoas. Estamos garantindo mais segurança, mobilidade, saúde e qualidade de vida para quem vive e circula por João Pessoa. Cada obra que realizamos não é apenas concreto ou asfalto, é respeito ao cidadão, é olhar humano para quem mais precisa e compromisso com uma cidade mais justa, acessível e acolhedora para todos”, ressaltou Cícero Lucena.

Eficiência – Infraestrutura eficiente garante acesso a serviços básicos como saneamento, água potável, energia, transporte público e iluminação. Isso reflete em mais conforto, saúde, lazer, segurança, convivência entre as pessoas e bem-estar para os moradores.

“O prefeito Cícero Lucena tem uma gestão humanizada que visa cuidar e melhorar a vida das pessoas. Então, nas obras que estamos conduzindo, sejam elas de pavimentação de ruas, que já entregamos mais de mil, melhorias na rede de drenagem, instalação de iluminação em LED em todos os bairros, construção de parques e praças ou reformas de escolas, nós estamos cientes que não se trata apenas de equipamentos, mas de políticas públicas que vão elevar a qualidade de vida e a satisfação das pessoas que vivem em João Pessoa”, destacou o secretário-executivo de Infraestrutura, Luciano Pereira.

São tantas as obras que resultam nesses benefícios que nós vamos dividir o assunto em duas reportagens especiais. Nessa primeira, vamos falar sobre áreas bem cuidadas e como praças, parques e equipamentos públicos de qualidade incentivam a convivência social, o lazer e o uso dos espaços coletivos, fortalecendo o sentimento de pertencimento à cidade, como o que tem acontecido no bairro Funcionários II.

Sonho realizado – Em uma área de 2 mil metros quadrados, em um local antes ocupado por lixo e insetos de todos os tipos, foi construída a Praça Luiz Gomes da Silva. Com investimento de R$ 506 mil, o equipamento público recebeu uma reestruturação completa, garantindo mais conforto, segurança e convivência para as famílias do bairro. O espaço agora conta com mesas e bancos em concreto, calçada de passeio, Espaço Pet (playdog), bancos em madeira, Academia da Terceira Idade (ATI), playground e PlayPCD, bicicletário, iluminação em LED, preservação das árvores existentes com implantação de novos canteiros, área verde com plantio de grama e plena acessibilidade.

Um sonho concretizado que arranca sorrisos e elogios dos moradores mais antigos. Maria Aparecida Oliveira da Silva tem 63 anos e há 41 anos mora no local. Ela narra com a autoridade de quem viu o bairro ser criado como era o terreno onde hoje é a praça.

“Aqui era feio demais, era um caos, porque tinha um esgoto a céu aberto. Tinha muitos vândalos, pessoas que ocupavam o lugar para usar drogas, muito mato, muita coisa feia e a gente sempre lutando. Tudo que a gente queria era só isso aqui, o que vocês estão vendo. Crianças brincando, todo mundo cuidando. Agora está uma coisa linda. Muito iluminado, a rua está uma maravilha. Eu costumo dizer que é um sonho realizado e só tem um sentimento: gratidão”, acrescentou Maria Aparecida enquanto acompanhava o marido Antônio da Silva, que estava cuidando do lugar com muita alegria.

Estrutura das praças – As praças construídas e requalificadas em João Pessoa contam, em geral, com equipamentos urbanos pensados para lazer, convivência, esporte, acessibilidade e bem-estar, atendendo diferentes faixas etárias. Esses equipamentos refletem a proposta da cidade de valorizar os espaços públicos como locais de encontro, saúde e cidadania, incentivando o uso das praças como ambientes vivos, seguros e integrados à comunidade.

Os equipamentos públicos contam com bancos e áreas de estar, jardins, paisagismo e arborização, mesas para jogos (xadrez, dominó, dama), academias ao ar livre, pistas de caminhada e cooper, quadras poliesportivas, equipamentos infantis, entre outros. E tudo pensado também para garantir acessibilidade e inclusão, a exemplo de calçadas acessíveis e rampas, piso tátil e equipamentos adaptados para pessoas com deficiência. E não podemos esquecer dos espaços para os pets, que têm feito a alegria dos bichinhos e de seus tutores.

Parques – Os moradores e turistas de João Pessoa desfrutam, ainda, de três parques concluídos – Parque das Águas, Parque das Três Ruas e Parque Ecológico Augusto dos Anjos. Estão em andamento o Parque da Cidade, Parque Linear do Valentina e o Parque da Avenida Hilton Souto Maior (etapa 1). E tem mais. Já tem o projeto do Parque do Cuiá e estão na fase de licitação o Parque Linear Juscelino Kubitschek e a segunda etapa do Parque da Avenida Hilton Souto Maior.

Todo esse cuidado tem um objetivo maior: a humanização. Maria Aparecida sabe muito bem dos resultados obtidos. “João Pessoa agora tem mais vida. Agora é só a gente, os moradores, cuidar também e aproveitar as benfeitorias realizadas, porque aqui está uma maravilha, todo mundo gostou. Estamos muito felizes”, concluiu.

Infraestrutura promove cidadania – Vias adequadas, transporte público eficiente, ciclovias e calçadas acessíveis facilitam o deslocamento das pessoas, reduzem o tempo de viagem e promovem inclusão social, especialmente para idosos, pessoas com deficiência e trabalhadores.

Vias organizadas e sistemas de monitoramento ajudam a prevenir a criminalidade. Iluminação pública adequada também faz parte desse complexo estrutural. Em João Pessoa, são 30 bairros e comunidades com 100% de lâmpadas em LED. Um investimento de R$ 17,500 milhões.

Uma boa infraestrutura garante acesso igualitário a serviços essenciais, reduz desigualdades e amplia oportunidades, fortalecendo a cidadania e a justiça social. Em síntese, investir em infraestrutura é investir no futuro da cidade, criando um ambiente mais humano, competitivo, sustentável e preparado para o crescimento.

Na próxima reportagem sobre infraestrutura e urbanização, vamos falar sobre como a boa estrutura de João Pessoa tem atraído investimentos, empresas e turistas, beneficiando aos mais variados setores da economia.